Júlia Zanatta cobra transparência sobre ressarcimentos do INSS e tenta barrar nova MP bilionária Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou duas emendas à MP nº 1.378/2026 , que abre mais R$ 547 milhões para ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos indevidos no INSS . A medida se soma aos R$ 3,3 bilhões já autorizados anteriormente, totalizando quase R$ 4 bilhões destinados ao pagamento das vítimas. Para a deputada , o governo Lula deveria ter encaminhado o reforço de recursos por meio de projeto de lei de crédito adicional, permitindo a análise do Congresso, e não por uma nova medida provisória. Uma das emendas determina que o Executivo apresente, em até 30 dias, o valor total do passivo restante e o número de beneficiários que ainda aguardam ressarcimento, impedindo uma nova MP para a mesma finalidade. A segunda exige transparência sobre a execução dos recursos, com divulgação de informações como valores pagos, benefic...
COTIDIANO
"O Ceará foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos seis Estados onde será feita a abertura oficial da III Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de dezembro próximos. Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina também vão sediar a programação.
A cada um dos seis Estados, o CNJ enviará um representante para presidir as festividades de abertura das audiências de conciliação. No Ceará, participará o conselheiro Paulo Lôbo, que, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; com o vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus; e com o corregedor geral da Justiça, desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, abrirá a programação elaborada pela Justiça cearense."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
"O Ceará foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos seis Estados onde será feita a abertura oficial da III Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de dezembro próximos. Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina também vão sediar a programação.
A cada um dos seis Estados, o CNJ enviará um representante para presidir as festividades de abertura das audiências de conciliação. No Ceará, participará o conselheiro Paulo Lôbo, que, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; com o vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus; e com o corregedor geral da Justiça, desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, abrirá a programação elaborada pela Justiça cearense."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
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