O Ministério Público do Ceará cobrou o aumento da oferta de vagas em Residências Inclusivas para pessoas com deficiência em Fortaleza durante reunião com a gestão municipal e representantes da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), ocorrida na última semana. Segundo o MP, há 53 pessoas na fila de espera por uma vaga, evidenciando a necessidade de ampliação da política de acolhimento institucional. As Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da capital destacam que, mesmo havendo decisões judiciais concedendo tutelas de urgência para determinação de acolhimento institucional, inclusive com reconhecimento expresso da situação de vulnerabilidade extrema dos usuários, em diversos casos, as vagas não são disponibilizadas, o que prolonga indevidamente a permanência desse público em hospitais, equipamentos provisórios ou contextos de abandono e fragilidade social. Diante dos inúmeros processos judiciais e procedimentos extrajudicia...
COTIDIANO
"O Ceará foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos seis Estados onde será feita a abertura oficial da III Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de dezembro próximos. Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina também vão sediar a programação.
A cada um dos seis Estados, o CNJ enviará um representante para presidir as festividades de abertura das audiências de conciliação. No Ceará, participará o conselheiro Paulo Lôbo, que, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; com o vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus; e com o corregedor geral da Justiça, desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, abrirá a programação elaborada pela Justiça cearense."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
"O Ceará foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos seis Estados onde será feita a abertura oficial da III Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de dezembro próximos. Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina também vão sediar a programação.
A cada um dos seis Estados, o CNJ enviará um representante para presidir as festividades de abertura das audiências de conciliação. No Ceará, participará o conselheiro Paulo Lôbo, que, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; com o vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus; e com o corregedor geral da Justiça, desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, abrirá a programação elaborada pela Justiça cearense."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
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