O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Dos oito veículos inspecionados este ano, nenhum foi aprovado, e apenas dois motoristas atendiam aos requisitos legais para exercer essa atividade. A recomendação visa garantir que todos os veículos utilizados por crianças e adolescentes da cidade no deslocamento para a escola estejam em plenas condições de segurança e funcionamento. A situação já é acompanhada pela Promotoria de Justiça da comarca, por meio de procedimento administrativo que apura as irregularidades nos veículos, como pneus desgastados, cintos de segurança em número insuficiente, faróis inoperantes e motoristas sem o curso especializado exigido para a função. Essas informações constam...
COTIDIANO
"O Ceará foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos seis Estados onde será feita a abertura oficial da III Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de dezembro próximos. Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina também vão sediar a programação.
A cada um dos seis Estados, o CNJ enviará um representante para presidir as festividades de abertura das audiências de conciliação. No Ceará, participará o conselheiro Paulo Lôbo, que, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; com o vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus; e com o corregedor geral da Justiça, desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, abrirá a programação elaborada pela Justiça cearense."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
"O Ceará foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos seis Estados onde será feita a abertura oficial da III Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de dezembro próximos. Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina também vão sediar a programação.
A cada um dos seis Estados, o CNJ enviará um representante para presidir as festividades de abertura das audiências de conciliação. No Ceará, participará o conselheiro Paulo Lôbo, que, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; com o vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus; e com o corregedor geral da Justiça, desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, abrirá a programação elaborada pela Justiça cearense."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
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