Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
POLÍCIA
Os cartãozeiros e estelionatários voltaram a agir em Fortaleza.Neste sábado(29),a polícia registrou dos casos na zona turística da capital cearense.Primeiro,em uma agência bancária na avenida Monsenhor Tabosa,uma caixa eltrônico foi danficado.Em seguida,em outro banco,na Avenida Abolição,uma mulher foi vítima de um aparelho chupa-cabra para clonagem de cartões.O suspeito foi identificado como Cícero Alberto Vieira Matos.Ele foi preso e levado para o 2º DP.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
Os cartãozeiros e estelionatários voltaram a agir em Fortaleza.Neste sábado(29),a polícia registrou dos casos na zona turística da capital cearense.Primeiro,em uma agência bancária na avenida Monsenhor Tabosa,uma caixa eltrônico foi danficado.Em seguida,em outro banco,na Avenida Abolição,uma mulher foi vítima de um aparelho chupa-cabra para clonagem de cartões.O suspeito foi identificado como Cícero Alberto Vieira Matos.Ele foi preso e levado para o 2º DP.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
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