Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"E saiu o resultado das eleições para o cargo de diretor do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet). O atual diretor, Cláudio Ricardo, foi reeleito. Ele estava disputando com mais três candidatos: Dennys Sales, Walter Araújo e Mauro Oliveira, ex-diretor do estabelecimento e ex-secretário-adjunto da Ciência e Tecnologia do Ceará. Os dados devem ser divulgados oficialmente agora pela manhã e, consequentemente, referendados pelo Conselho Diretor. Depois disso, o nome do ungido seguirá para o Ministério da Educação, onde será referendado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"E saiu o resultado das eleições para o cargo de diretor do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet). O atual diretor, Cláudio Ricardo, foi reeleito. Ele estava disputando com mais três candidatos: Dennys Sales, Walter Araújo e Mauro Oliveira, ex-diretor do estabelecimento e ex-secretário-adjunto da Ciência e Tecnologia do Ceará. Os dados devem ser divulgados oficialmente agora pela manhã e, consequentemente, referendados pelo Conselho Diretor. Depois disso, o nome do ungido seguirá para o Ministério da Educação, onde será referendado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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