Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍTICA
"O Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher – transcorrido na terça-feira (25/11) – foi lembrado pelo vereador João Vianney (PT) na sessão da Câmara Municipal de Maracanaú. No que pese a criação da Lei Maria da Penha e a implantação de delegacias de proteção às mulheres, o Brasil continua alcançando índices elevados quando o assunto é agressão sofrida pelo chamado sexo frágil. No Nordeste é grande o número de ocorrências, fato que preocupa as autoridades.
O dia 25 de novembro foi escolhido para lembrar o assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente a data como o Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres.
Projetos – O vereador João José (PMN) falou sobre dois projetos de autoria do Poder Executivo. Conforme a matéria, serão construídos no distrito de Pajuçara, em Maracanaú, um Centro de Especialidades, na área da saúde, além de uma Escola Profissionalizante."
Fonte:Texto reproduzido do Blog do Renato Wanderley
"O Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher – transcorrido na terça-feira (25/11) – foi lembrado pelo vereador João Vianney (PT) na sessão da Câmara Municipal de Maracanaú. No que pese a criação da Lei Maria da Penha e a implantação de delegacias de proteção às mulheres, o Brasil continua alcançando índices elevados quando o assunto é agressão sofrida pelo chamado sexo frágil. No Nordeste é grande o número de ocorrências, fato que preocupa as autoridades.
O dia 25 de novembro foi escolhido para lembrar o assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente a data como o Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres.
Projetos – O vereador João José (PMN) falou sobre dois projetos de autoria do Poder Executivo. Conforme a matéria, serão construídos no distrito de Pajuçara, em Maracanaú, um Centro de Especialidades, na área da saúde, além de uma Escola Profissionalizante."
Fonte:Texto reproduzido do Blog do Renato Wanderley
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