Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"A Guarda Municipal e Defesa Civil está marcando presença na I Gincana do Centro de Línguas do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), que acontece até amanhã, quinta-feira (27 de novembro), na sede da Instituição. Durante a gincana, voltada para estudantes, haverá a etapa social, quando serão arrecadados recursos para a Campanha Mão Solidária, ação de caráter permanente desenvolvida pela Defesa Civil de Fortaleza. Podem ser recebidos alimentos não perecíveis, material escolar, roupas e material de primeiros socorros.
Segundo a assistente social Elisângela Medeiros, o material arrecadado será destinado a pessoas de abrigos públicos e solidários assistidos pela Defesa Civil. "Estamos intensificando a Campanha devido à aproximação da quadra chuvosa", afirma. A Campanha Mão Solidária visa recuperar e resgatar o bem-estar das vítimas de alagamentos, desabamentos, soterramentos, inundações e incêndios."
Fonte:Texto reproduzido do site da Prefeitura de Fortaleza
"A Guarda Municipal e Defesa Civil está marcando presença na I Gincana do Centro de Línguas do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), que acontece até amanhã, quinta-feira (27 de novembro), na sede da Instituição. Durante a gincana, voltada para estudantes, haverá a etapa social, quando serão arrecadados recursos para a Campanha Mão Solidária, ação de caráter permanente desenvolvida pela Defesa Civil de Fortaleza. Podem ser recebidos alimentos não perecíveis, material escolar, roupas e material de primeiros socorros.
Segundo a assistente social Elisângela Medeiros, o material arrecadado será destinado a pessoas de abrigos públicos e solidários assistidos pela Defesa Civil. "Estamos intensificando a Campanha devido à aproximação da quadra chuvosa", afirma. A Campanha Mão Solidária visa recuperar e resgatar o bem-estar das vítimas de alagamentos, desabamentos, soterramentos, inundações e incêndios."
Fonte:Texto reproduzido do site da Prefeitura de Fortaleza
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