Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"O retrato do caos ou do descaso. Uma paciente que recorreu ao Frotinha do Bairro Antonio, em Fortaleza, para fazer um exame de sorologia para detectar caso de dengue, ficou desapontada com a informação de que só poderia receber o resultado da coleta de sangue depois de 40 dias.
O exame, realizado no dia 9 de novembro, deveria ser entregue no dia 25 de novembro, ou seja, 16 depois. A frustração, porém, não se limitava a esse tempo já elástico para quem passou uma semana com calafrios, dores em todo o corpo e febre.
Quando voltou a cobrar, por telefone, nessa quarta-feira, o resultado do exame de sorologia para dengue, a paciente Sílvia Helena Marques de Menezes recebeu um duro recado: minha senhora, eu já avisei que o resultado do exame só será entregue com 40 dias, disse uma voz feminina do outro lado da linha."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"O retrato do caos ou do descaso. Uma paciente que recorreu ao Frotinha do Bairro Antonio, em Fortaleza, para fazer um exame de sorologia para detectar caso de dengue, ficou desapontada com a informação de que só poderia receber o resultado da coleta de sangue depois de 40 dias.
O exame, realizado no dia 9 de novembro, deveria ser entregue no dia 25 de novembro, ou seja, 16 depois. A frustração, porém, não se limitava a esse tempo já elástico para quem passou uma semana com calafrios, dores em todo o corpo e febre.
Quando voltou a cobrar, por telefone, nessa quarta-feira, o resultado do exame de sorologia para dengue, a paciente Sílvia Helena Marques de Menezes recebeu um duro recado: minha senhora, eu já avisei que o resultado do exame só será entregue com 40 dias, disse uma voz feminina do outro lado da linha."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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