Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍTICA
"O Governo do Estado do Ceará, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), promove, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro, a campanha do Dia Nacional de Limpeza de Praias, Rios, Lagos e Lagoas, comemorado no último final de semana do mês de novembro. O evento é uma ação educativa que trabalha junto à população questões de educação ambiental, tendo como foco a preservação dos recursos hídricos, enfatizando a questão da disposição final do lixo.
A disposição inadequada do lixo talvez seja um dos mais graves problemas da sociedade moderna. O acúmulo de materiais não degradáveis e a pressão exercida pelo contínuo despejo, mostram a necessidade do assunto ser tratado com seriedade. Então, o Dia Nacional de Limpeza de Rios, lagos e Lagoas é uma excelente oportunidade para o Governo e sociedade interagirem por um bem comum, que é a limpeza dos seus recursos hídricos e a certeza que mesmo o Brasil, possuidor de boa parte da água doce e potável do planeta, terá sérios problemas a respeito desse sagrado e essencial líquido se não passarmos por um sério processo de educação ambiental."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
"O Governo do Estado do Ceará, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), promove, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro, a campanha do Dia Nacional de Limpeza de Praias, Rios, Lagos e Lagoas, comemorado no último final de semana do mês de novembro. O evento é uma ação educativa que trabalha junto à população questões de educação ambiental, tendo como foco a preservação dos recursos hídricos, enfatizando a questão da disposição final do lixo.
A disposição inadequada do lixo talvez seja um dos mais graves problemas da sociedade moderna. O acúmulo de materiais não degradáveis e a pressão exercida pelo contínuo despejo, mostram a necessidade do assunto ser tratado com seriedade. Então, o Dia Nacional de Limpeza de Rios, lagos e Lagoas é uma excelente oportunidade para o Governo e sociedade interagirem por um bem comum, que é a limpeza dos seus recursos hídricos e a certeza que mesmo o Brasil, possuidor de boa parte da água doce e potável do planeta, terá sérios problemas a respeito desse sagrado e essencial líquido se não passarmos por um sério processo de educação ambiental."
Fonte:Texto reproduzido do Portal do Governo do Ceará
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