Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍTICA
"A vereadora eleita Eliane Novais (PSB) afirmou no último sábado que o PSB não está fora da disputa pela presidência da Câmara Municipal. “Eu sou um nome. Se houver um consenso em torno do meu nome serei candidata”, afirmou Eliane, em entrevista cedida durante um encontro que avaliou a participação de seu partido nas últimas eleições. Além de Eliane, o outro vereador eleito pela sigla, Elpídio Nogueira, também está de olho no comando da Casa.
Segundo Eliane, o partido pretende se reunir com a prefeita Luizianne Lins (PT) para discutir o assunto. No entanto, a data do encontro ainda não está definida.
Questionada se um outro cargo na Mesa Diretora a interessaria, Eliane Novais foi taxativa: "Só me interessa a presidência"."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
"A vereadora eleita Eliane Novais (PSB) afirmou no último sábado que o PSB não está fora da disputa pela presidência da Câmara Municipal. “Eu sou um nome. Se houver um consenso em torno do meu nome serei candidata”, afirmou Eliane, em entrevista cedida durante um encontro que avaliou a participação de seu partido nas últimas eleições. Além de Eliane, o outro vereador eleito pela sigla, Elpídio Nogueira, também está de olho no comando da Casa.
Segundo Eliane, o partido pretende se reunir com a prefeita Luizianne Lins (PT) para discutir o assunto. No entanto, a data do encontro ainda não está definida.
Questionada se um outro cargo na Mesa Diretora a interessaria, Eliane Novais foi taxativa: "Só me interessa a presidência"."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.