STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
POLÍCIA
"A cena se repete na região metropolitana de Fortaleza. Dessa vez, presos da delegacia de Eusébio serraram as grades e conseguiram escapar na madrugada de hoje(28). A polícia constatou a fuga após a contagem na manhã de hoje, e confirmou a fuga de seis presos, dois deles considerados de alta periculosidade."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do site Plantão de Polícia
"A cena se repete na região metropolitana de Fortaleza. Dessa vez, presos da delegacia de Eusébio serraram as grades e conseguiram escapar na madrugada de hoje(28). A polícia constatou a fuga após a contagem na manhã de hoje, e confirmou a fuga de seis presos, dois deles considerados de alta periculosidade."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do site Plantão de Polícia
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.