STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
POLÍCIA
"A cena se repete na região metropolitana de Fortaleza. Dessa vez, presos da delegacia de Eusébio serraram as grades e conseguiram escapar na madrugada de hoje(28). A polícia constatou a fuga após a contagem na manhã de hoje, e confirmou a fuga de seis presos, dois deles considerados de alta periculosidade."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do site Plantão de Polícia
"A cena se repete na região metropolitana de Fortaleza. Dessa vez, presos da delegacia de Eusébio serraram as grades e conseguiram escapar na madrugada de hoje(28). A polícia constatou a fuga após a contagem na manhã de hoje, e confirmou a fuga de seis presos, dois deles considerados de alta periculosidade."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do site Plantão de Polícia
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