Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍCIA
"A cena se repete na região metropolitana de Fortaleza. Dessa vez, presos da delegacia de Eusébio serraram as grades e conseguiram escapar na madrugada de hoje(28). A polícia constatou a fuga após a contagem na manhã de hoje, e confirmou a fuga de seis presos, dois deles considerados de alta periculosidade."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do site Plantão de Polícia
"A cena se repete na região metropolitana de Fortaleza. Dessa vez, presos da delegacia de Eusébio serraram as grades e conseguiram escapar na madrugada de hoje(28). A polícia constatou a fuga após a contagem na manhã de hoje, e confirmou a fuga de seis presos, dois deles considerados de alta periculosidade."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora,com informações do site Plantão de Polícia
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