Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"Os dirigentes e professores da Faculdade de Direito Christus preparam-se para o próximo ano letivo confiantes em seus resultados em 2008. Credenciando-se para o vestibulandos das turmas de 2009, destacam os dados divulgados pela OAB onde figura o Curso de Direito da Faculdades Christus, em Fortaleza no “ranking” das instituições públicas e privadas do exame da Ordem 2008.2, 1ª Fase, em situação privilegiada: primeiro lugar entre as faculdades particulares, maior nota individual entre instituições públicas e particulares e maior índice de aprovação."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
"Os dirigentes e professores da Faculdade de Direito Christus preparam-se para o próximo ano letivo confiantes em seus resultados em 2008. Credenciando-se para o vestibulandos das turmas de 2009, destacam os dados divulgados pela OAB onde figura o Curso de Direito da Faculdades Christus, em Fortaleza no “ranking” das instituições públicas e privadas do exame da Ordem 2008.2, 1ª Fase, em situação privilegiada: primeiro lugar entre as faculdades particulares, maior nota individual entre instituições públicas e particulares e maior índice de aprovação."
Fonte:Texto reproduzido do site Direito Ceará
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