Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"Cerca de 300 membros do Movimento Sem Casa e da Central dos Movimentos Populares (CPM) bloquearam, na manhã desta quarta-feira (26), o acesso ao prédio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), na Avenida Heráclito Graça, armando uma espécie de acampamento. Entre as palavras de ordem: “Pela moradia, é luta todo dia!”. A reivindicação, segundo eles, era por promessas não cumpridas pelo órgão, a fim de reduzir carências habitacionais.
O ato começou por volta das nove horas, quando os dois primeiros ônibus chegaram às imediações da Avenida Heráclito Graça, levando os membros dos movimentos. Rapidamente, eles ocuparam as áreas de acesso do órgão, mas já encontram os portões fechados.
A manifestação faz parte da programação da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Dignidade, iniciada na terça-feira passada. Nesta quarta, a mobilização reuniu moradores de diferentes comunidades, engajados na luta pela construção de novas casas ou pela melhoria das atuais unidades habitacionais.
De acordo com a coordenadora nacional e representante estadual e municipal do CPM, Eliane Almeida, o protesto tem como prioridade atender cerca de 3 mil famílias do São Cristóvão/Campo Estrela e Cidade de Deus, em Messejana; e Vila Gegê (ocupação da ex-fábrica Vilejack), na Barra do Ceará."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"Cerca de 300 membros do Movimento Sem Casa e da Central dos Movimentos Populares (CPM) bloquearam, na manhã desta quarta-feira (26), o acesso ao prédio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), na Avenida Heráclito Graça, armando uma espécie de acampamento. Entre as palavras de ordem: “Pela moradia, é luta todo dia!”. A reivindicação, segundo eles, era por promessas não cumpridas pelo órgão, a fim de reduzir carências habitacionais.
O ato começou por volta das nove horas, quando os dois primeiros ônibus chegaram às imediações da Avenida Heráclito Graça, levando os membros dos movimentos. Rapidamente, eles ocuparam as áreas de acesso do órgão, mas já encontram os portões fechados.
A manifestação faz parte da programação da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Dignidade, iniciada na terça-feira passada. Nesta quarta, a mobilização reuniu moradores de diferentes comunidades, engajados na luta pela construção de novas casas ou pela melhoria das atuais unidades habitacionais.
De acordo com a coordenadora nacional e representante estadual e municipal do CPM, Eliane Almeida, o protesto tem como prioridade atender cerca de 3 mil famílias do São Cristóvão/Campo Estrela e Cidade de Deus, em Messejana; e Vila Gegê (ocupação da ex-fábrica Vilejack), na Barra do Ceará."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
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