Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
COTIDIANO
"Flagrante de crime ambiental no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Uma lagoa que fica numa área de proteção, está sendo aterrada. Em plena luz do dia, caminhões despejam areia e lixo às margens da lagoa. A equipe da TV Jangadeiro esteve no local com fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e flagrou os veículos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Flagrante de crime ambiental no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Uma lagoa que fica numa área de proteção, está sendo aterrada. Em plena luz do dia, caminhões despejam areia e lixo às margens da lagoa. A equipe da TV Jangadeiro esteve no local com fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e flagrou os veículos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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