Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
COTIDIANO
"Flagrante de crime ambiental no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Uma lagoa que fica numa área de proteção, está sendo aterrada. Em plena luz do dia, caminhões despejam areia e lixo às margens da lagoa. A equipe da TV Jangadeiro esteve no local com fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e flagrou os veículos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Flagrante de crime ambiental no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Uma lagoa que fica numa área de proteção, está sendo aterrada. Em plena luz do dia, caminhões despejam areia e lixo às margens da lagoa. A equipe da TV Jangadeiro esteve no local com fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e flagrou os veículos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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