O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"Flagrante de crime ambiental no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Uma lagoa que fica numa área de proteção, está sendo aterrada. Em plena luz do dia, caminhões despejam areia e lixo às margens da lagoa. A equipe da TV Jangadeiro esteve no local com fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e flagrou os veículos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Flagrante de crime ambiental no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. Uma lagoa que fica numa área de proteção, está sendo aterrada. Em plena luz do dia, caminhões despejam areia e lixo às margens da lagoa. A equipe da TV Jangadeiro esteve no local com fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e flagrou os veículos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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