Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍTICA
"A reforma da sede do Palácio da Abolição foi suspensa pelo Governador Cid Gomes (PSB), mas a polêmica sobre a obra vai continuar. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) anunciou, hoje, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 Canaã e Rede SomZoom Sat), que irá apresentar requerimento na Assembléia Legislativa com questionamentos ao Governo do Estado sobre o custo de elaboração do projeto de arquitetura e reforma do Palácio da Abolição. Levantamentos preliminares apontam que o projeto custou R$ 1.800.000,00 e Heitor quer a devolução desse dinheiro aos cofres públicos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"A reforma da sede do Palácio da Abolição foi suspensa pelo Governador Cid Gomes (PSB), mas a polêmica sobre a obra vai continuar. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) anunciou, hoje, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 Canaã e Rede SomZoom Sat), que irá apresentar requerimento na Assembléia Legislativa com questionamentos ao Governo do Estado sobre o custo de elaboração do projeto de arquitetura e reforma do Palácio da Abolição. Levantamentos preliminares apontam que o projeto custou R$ 1.800.000,00 e Heitor quer a devolução desse dinheiro aos cofres públicos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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