Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍCIA
"O aposentado Manuel Lopes da Silva Filho, de 71 anos, foi preso na noite da última terça-feira (25) após matar Luís Barros Sobrinho, 60, no bairro Jangurussu, na Grande Messejana, em Fortaleza.
Durante uma discussão banal entre os dois, Manuel deu uma facada no pescoço de Luís. A vítima chegou a ser socorrida por moradores do bairro e levada para o Frotinha de Messejana, mas não resistiu.
Policiais do Ronda do Quarteirão foram chamados ao local do crime. Quando a patrulha chegou, o próprio Manuel se apresentou e confessou o assassinato. Ele foi autuado em flagrante no 30º DP (São Cristóvão) e transferido para o Manicômio Judiciário do Estado. Por ter mais de 70 anos de idade, Manuel poderá ser beneficiado pelo Estatuto do Idoso e mantido em prisão domiciliar."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"O aposentado Manuel Lopes da Silva Filho, de 71 anos, foi preso na noite da última terça-feira (25) após matar Luís Barros Sobrinho, 60, no bairro Jangurussu, na Grande Messejana, em Fortaleza.
Durante uma discussão banal entre os dois, Manuel deu uma facada no pescoço de Luís. A vítima chegou a ser socorrida por moradores do bairro e levada para o Frotinha de Messejana, mas não resistiu.
Policiais do Ronda do Quarteirão foram chamados ao local do crime. Quando a patrulha chegou, o próprio Manuel se apresentou e confessou o assassinato. Ele foi autuado em flagrante no 30º DP (São Cristóvão) e transferido para o Manicômio Judiciário do Estado. Por ter mais de 70 anos de idade, Manuel poderá ser beneficiado pelo Estatuto do Idoso e mantido em prisão domiciliar."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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