Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"O período de defeso da lagosta terá mudanças ainda este ano. O anúncio foi feito pelo Ibama e a pesca do crustáceo fica proibida durante seis meses, a partir desta segunda-feira (1º) até dia 30 de maio de 2009.
A fiscalização vai ser intensificada, principalmente em cinco pontos do litoral cearense. Ao contrário do último período, o defeso foi antecipado em mês e agora vai durar 180 dias. Ano passado foram apenas cinco meses. As novas normas que regulamentam o período foram elaboradas a partir de um estudo sobre a recuperação do crustáceo no ambiente natural.
No Estado, a fiscalização vai ser intensificada em cinco municípios: Fortaleza, Icapuí, Fortim, Itarema e Acaraú. Regiões onde a pesca predatória ainda é praticada. É necessário o pescador prestar atenção nos prazos.
Quem tem lagosta para desembarcar, o prazo é até este domingo (30).
SAIBA MAIS
Atualmente o quilo da lagosta está custando R$30, mas no período do Defeso esse valor deve chegar à R$50. Este ano o Ibama apreendeu, até esta sexta-feira (28) 5490 quilos de lagosta, 29 barcos, 189 mil metros de rede e 11 compressores."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"O período de defeso da lagosta terá mudanças ainda este ano. O anúncio foi feito pelo Ibama e a pesca do crustáceo fica proibida durante seis meses, a partir desta segunda-feira (1º) até dia 30 de maio de 2009.
A fiscalização vai ser intensificada, principalmente em cinco pontos do litoral cearense. Ao contrário do último período, o defeso foi antecipado em mês e agora vai durar 180 dias. Ano passado foram apenas cinco meses. As novas normas que regulamentam o período foram elaboradas a partir de um estudo sobre a recuperação do crustáceo no ambiente natural.
No Estado, a fiscalização vai ser intensificada em cinco municípios: Fortaleza, Icapuí, Fortim, Itarema e Acaraú. Regiões onde a pesca predatória ainda é praticada. É necessário o pescador prestar atenção nos prazos.
Quem tem lagosta para desembarcar, o prazo é até este domingo (30).
SAIBA MAIS
Atualmente o quilo da lagosta está custando R$30, mas no período do Defeso esse valor deve chegar à R$50. Este ano o Ibama apreendeu, até esta sexta-feira (28) 5490 quilos de lagosta, 29 barcos, 189 mil metros de rede e 11 compressores."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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