Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍTICA
"O cerco ao presidente nacional da Funasa, advogado cearense Danilo Forte, se amplia. Na edição deste sábado do mais influente jornal brasileiro, a Folha de São Paulo, o senador do Ceará Inácio Arruda denunciou que em suas investigações na CPI das ONGs encontrou graves fraudes em transferências realizadas pela Funasa para entidades não governamentais. Por sua vez, o senador Demóstenes Torre(DEM-GO) propôs a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar as denúncias de corrupção na Funasa.
Essas declarações do senador Inácio Arruda comprometem a atual gestão do presidente da Funasa, advogado cearense Danilo Forte e revelam que Danilo perde apoio político porque Inácio era considerado um aliado do atual presidente. Sem o respaldo de Inácio, aguarda-se para as próximas horas o desembarque do padrinho de Danilo, o deputado federal Eunício Oliveira, que deverá divulgar nota oficial anunciando que não é o responsável pela nomeação de Danilo Forte para a presidência da Funasa.
O senador Demóstenes Torre está disposto a aprofundar as investigações sobre a Funasa. Quer devassar as contas do órgão e apurar as denúncias de fraudes em contratos com empresas de segurança, como a Brasfort, com empresas de logística como TCI/Bis e de logística como a Pontal Transporte. Demóstenes alega que se o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, declarou que a Funasa é um antro de corrupção, compete ao Congresso Nacional instalar uma CPI para apurar todas as graves irregularidades que aconteceram no órgão. Leia mais sobre esse assunto em matéria do jornal Folha de São Paulo:
SAÚDE
Oposição agora quer criar CPI sobre a Funasa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As denúncias de irregularidades na Funasa podem levar à criação de uma CPI sobre o órgão. Na Casa já há uma CPI sobre os repasses para ONGs, mas para oposicionistas a declaração do ministro José Gomes Temporão (Saúde) de que o órgão é "corrupto" e as denúncias publicadas na mídia justificam uma nova comissão.
"Defendo uma CPI só para investigar a Funasa. As denúncias do ministro são graves", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), disse que as maiores irregularidades achadas pela comissão estavam nos convênios da Funasa."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"O cerco ao presidente nacional da Funasa, advogado cearense Danilo Forte, se amplia. Na edição deste sábado do mais influente jornal brasileiro, a Folha de São Paulo, o senador do Ceará Inácio Arruda denunciou que em suas investigações na CPI das ONGs encontrou graves fraudes em transferências realizadas pela Funasa para entidades não governamentais. Por sua vez, o senador Demóstenes Torre(DEM-GO) propôs a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar as denúncias de corrupção na Funasa.
Essas declarações do senador Inácio Arruda comprometem a atual gestão do presidente da Funasa, advogado cearense Danilo Forte e revelam que Danilo perde apoio político porque Inácio era considerado um aliado do atual presidente. Sem o respaldo de Inácio, aguarda-se para as próximas horas o desembarque do padrinho de Danilo, o deputado federal Eunício Oliveira, que deverá divulgar nota oficial anunciando que não é o responsável pela nomeação de Danilo Forte para a presidência da Funasa.
O senador Demóstenes Torre está disposto a aprofundar as investigações sobre a Funasa. Quer devassar as contas do órgão e apurar as denúncias de fraudes em contratos com empresas de segurança, como a Brasfort, com empresas de logística como TCI/Bis e de logística como a Pontal Transporte. Demóstenes alega que se o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, declarou que a Funasa é um antro de corrupção, compete ao Congresso Nacional instalar uma CPI para apurar todas as graves irregularidades que aconteceram no órgão. Leia mais sobre esse assunto em matéria do jornal Folha de São Paulo:
SAÚDE
Oposição agora quer criar CPI sobre a Funasa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As denúncias de irregularidades na Funasa podem levar à criação de uma CPI sobre o órgão. Na Casa já há uma CPI sobre os repasses para ONGs, mas para oposicionistas a declaração do ministro José Gomes Temporão (Saúde) de que o órgão é "corrupto" e as denúncias publicadas na mídia justificam uma nova comissão.
"Defendo uma CPI só para investigar a Funasa. As denúncias do ministro são graves", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), disse que as maiores irregularidades achadas pela comissão estavam nos convênios da Funasa."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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