Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍTICA
""Quem não está comprado, está amedrontado!", afirmou, nesta quinta-feira, em tom ríspido, o ex-governador Lúcio Alcântara em novas críticas à administração do governador Cid Gomes (PSB). Segundo Lúcio, Cid quer implantar no Ceará um partido único, o que exige que o cidadão cearense reaja contra esse tipo de articulação que tenta abafar qualquer tipo de oposição.
A crítica de Lúcio coincide com a convocação feita pelo governador para um encontro nesta quinta e sexta-feira com todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado. O encontro, de acordo com o Palácio Iracema e que ocorrerá no Hotel Vila Galé, é uma ocasião para que o governo apresente todos os seus projetos e apregoa a necessidade de parcerias em favor de resultados positivos para o crescimento do Estado.
Lúcio deu essas declarações antes de seguir para o Rio de Janeiro, onde vai receber o título de sócio-benemérito da Academia Nacional de Medicina."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
""Quem não está comprado, está amedrontado!", afirmou, nesta quinta-feira, em tom ríspido, o ex-governador Lúcio Alcântara em novas críticas à administração do governador Cid Gomes (PSB). Segundo Lúcio, Cid quer implantar no Ceará um partido único, o que exige que o cidadão cearense reaja contra esse tipo de articulação que tenta abafar qualquer tipo de oposição.
A crítica de Lúcio coincide com a convocação feita pelo governador para um encontro nesta quinta e sexta-feira com todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado. O encontro, de acordo com o Palácio Iracema e que ocorrerá no Hotel Vila Galé, é uma ocasião para que o governo apresente todos os seus projetos e apregoa a necessidade de parcerias em favor de resultados positivos para o crescimento do Estado.
Lúcio deu essas declarações antes de seguir para o Rio de Janeiro, onde vai receber o título de sócio-benemérito da Academia Nacional de Medicina."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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