Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍTICA
"Em seu Blog, neste domingo, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) dá mais uma cutucada daquelas no Governo Cid Gomes (PSB). Dessa vez, o alvo é o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e a questão da prorrogação ou não do prazo para pagamento do ICMS. Confira:
"José Serra, Governador de São Paulo, anunciou que irá prorrogar por um mês o prazo para pagamento do ICMS referente ao mês de Dezembro. A medida significará um reforço de R$ 2,0 bilhões no capital de giro das empresas.
Aqui, o Secretário da Fazenda disse: estamos analisando, com muita cautela e estudo, se o Ceará comporta alguma medida desse tipo.Medida desse tipo adotei em meu governo, e meus antecessores fizeram o mesmo.
A irreverência cearense já apelidara a medida desse tipo de Decreto Papai Noel. Era uma forma de estimular a economia e dinamizar o comércio.
O Secretário deve estar aguardando os empresários irem lá pedir...
BOM LEMBRAR - Mauro Filho era secretário da Administração de Lúcio Alcântara. E foi um dos primeiros amigos do seu convívio a assumir a candidatura Cid Gomes (PSB). Com direito a fazer discursos de críticas à gestão lucista. Depois de ter sido nomeado para a Sefaz."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima,com informações do Blog do Lúcio Alcântara
"Em seu Blog, neste domingo, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) dá mais uma cutucada daquelas no Governo Cid Gomes (PSB). Dessa vez, o alvo é o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e a questão da prorrogação ou não do prazo para pagamento do ICMS. Confira:
"José Serra, Governador de São Paulo, anunciou que irá prorrogar por um mês o prazo para pagamento do ICMS referente ao mês de Dezembro. A medida significará um reforço de R$ 2,0 bilhões no capital de giro das empresas.
Aqui, o Secretário da Fazenda disse: estamos analisando, com muita cautela e estudo, se o Ceará comporta alguma medida desse tipo.Medida desse tipo adotei em meu governo, e meus antecessores fizeram o mesmo.
A irreverência cearense já apelidara a medida desse tipo de Decreto Papai Noel. Era uma forma de estimular a economia e dinamizar o comércio.
O Secretário deve estar aguardando os empresários irem lá pedir...
BOM LEMBRAR - Mauro Filho era secretário da Administração de Lúcio Alcântara. E foi um dos primeiros amigos do seu convívio a assumir a candidatura Cid Gomes (PSB). Com direito a fazer discursos de críticas à gestão lucista. Depois de ter sido nomeado para a Sefaz."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima,com informações do Blog do Lúcio Alcântara
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