Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"Dez acidentes em dois meses no mesmo cruzamento. A falta de sinalização num trecho da avenida Sargento Hermínio é uma ameaça aos pedestres. Hoje, moradores e pais de alunos que passam todo dia pelo local fizeram uma manifestação.
Marcas no asfalto demonstram o risco para os pedestres. Falta sinalização na avenida. Em dois meses, duas pessoas morreram. Uma delas, uma criança de doze anos. Ele tentava atravessar a rua quando foi atropelado por um caminhão.
Quatro escolas ficam em um dos lados da Avenida Sargento Hermínio. Alunos que moram do lado oposto precisam atravessar. Sem faixa de pedestre, sem semáforo.
Os moradores organizaram um abaixo assinado pedindo ações da prefeitura. Entre elas, a implantação de um sinal para pedestre, sinalização visual, com indicação de redução de velicidade e desocupação de calçadas, que dificultam a passagem dos estudantes.
A assessoria da Autarquia Municipal de Trânsito diz que a Avenida está em obras. Toda a extensão da via vai ser duplicada. Por isso, ainda não foi colocado nenhum semáforo no local da reportagem. A AMC se compromete a enviar técnicos ao local em uma semana para avaliar a necessidade de instalar a sinalização."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Dez acidentes em dois meses no mesmo cruzamento. A falta de sinalização num trecho da avenida Sargento Hermínio é uma ameaça aos pedestres. Hoje, moradores e pais de alunos que passam todo dia pelo local fizeram uma manifestação.
Marcas no asfalto demonstram o risco para os pedestres. Falta sinalização na avenida. Em dois meses, duas pessoas morreram. Uma delas, uma criança de doze anos. Ele tentava atravessar a rua quando foi atropelado por um caminhão.
Quatro escolas ficam em um dos lados da Avenida Sargento Hermínio. Alunos que moram do lado oposto precisam atravessar. Sem faixa de pedestre, sem semáforo.
Os moradores organizaram um abaixo assinado pedindo ações da prefeitura. Entre elas, a implantação de um sinal para pedestre, sinalização visual, com indicação de redução de velicidade e desocupação de calçadas, que dificultam a passagem dos estudantes.
A assessoria da Autarquia Municipal de Trânsito diz que a Avenida está em obras. Toda a extensão da via vai ser duplicada. Por isso, ainda não foi colocado nenhum semáforo no local da reportagem. A AMC se compromete a enviar técnicos ao local em uma semana para avaliar a necessidade de instalar a sinalização."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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