Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
COTIDIANO
"Morreu nesta quinta-feira o professor Jaime Alencar de Oliveira (69). Ele estava internado no Hospital São Mateus há 50 dias, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Jaime era membro do Conselho Estadual de Educação e foi um dos fundadores do Sindicato Apeoc, superintendente da Cooperativa dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Cooeducar) e professor aposentado da Uece e da rede pública estadual.
Natural de Iguatu, a famílai ainda está definindo o lcoal do velório.
O sepultamento ocorrerá neste sábado, no Cemitério Parque da Paz, em horário também a ser anunciado pela família."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Morreu nesta quinta-feira o professor Jaime Alencar de Oliveira (69). Ele estava internado no Hospital São Mateus há 50 dias, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Jaime era membro do Conselho Estadual de Educação e foi um dos fundadores do Sindicato Apeoc, superintendente da Cooperativa dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Cooeducar) e professor aposentado da Uece e da rede pública estadual.
Natural de Iguatu, a famílai ainda está definindo o lcoal do velório.
O sepultamento ocorrerá neste sábado, no Cemitério Parque da Paz, em horário também a ser anunciado pela família."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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