O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
COTIDIANO
"Em Fortaleza, foi lançado, nesta sexta pela manhã na Praça José de Alencar, um mutirão de cirurgias de catarata.
No primeiro dia do mutirão, 250 pessoas vão passar pela perícia pré-operatória. Mais de sete mil pessoas devem ser encaminhadas para 19 clínicas e hospitais credenciados ao SUS. Já a partir do próximo mês, as cirurgias começam a ser realizadas.
Além dos pacientes de Fortaleza, também serão operados os de Eusébio e Itaitinga, na região metropolitana."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Em Fortaleza, foi lançado, nesta sexta pela manhã na Praça José de Alencar, um mutirão de cirurgias de catarata.
No primeiro dia do mutirão, 250 pessoas vão passar pela perícia pré-operatória. Mais de sete mil pessoas devem ser encaminhadas para 19 clínicas e hospitais credenciados ao SUS. Já a partir do próximo mês, as cirurgias começam a ser realizadas.
Além dos pacientes de Fortaleza, também serão operados os de Eusébio e Itaitinga, na região metropolitana."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.