Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"Em Fortaleza, foi lançado, nesta sexta pela manhã na Praça José de Alencar, um mutirão de cirurgias de catarata.
No primeiro dia do mutirão, 250 pessoas vão passar pela perícia pré-operatória. Mais de sete mil pessoas devem ser encaminhadas para 19 clínicas e hospitais credenciados ao SUS. Já a partir do próximo mês, as cirurgias começam a ser realizadas.
Além dos pacientes de Fortaleza, também serão operados os de Eusébio e Itaitinga, na região metropolitana."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Em Fortaleza, foi lançado, nesta sexta pela manhã na Praça José de Alencar, um mutirão de cirurgias de catarata.
No primeiro dia do mutirão, 250 pessoas vão passar pela perícia pré-operatória. Mais de sete mil pessoas devem ser encaminhadas para 19 clínicas e hospitais credenciados ao SUS. Já a partir do próximo mês, as cirurgias começam a ser realizadas.
Além dos pacientes de Fortaleza, também serão operados os de Eusébio e Itaitinga, na região metropolitana."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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