Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍCIA
O Bar do Railson,no bairro de Fátima,está dando trabalho para polícia nos fins de semana.Ontem,policiais tiveram que agir com rigor para desligar o som de dois carros que estavam infringindo a lei de controle da poluição sonora.Os donos dos carros foram prestar depoimento no 34º DP, onde foram feitos uns Termos Circunstanciais de Ocorrência.Os aparelhos de som dos veículpos foram apreendidos.Quem passou nas imediações do bar,ontem,percebeu a grande movimentação de carros.Nenhum veículo da AMC foi visto para disciplinar o trãnsito.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
O Bar do Railson,no bairro de Fátima,está dando trabalho para polícia nos fins de semana.Ontem,policiais tiveram que agir com rigor para desligar o som de dois carros que estavam infringindo a lei de controle da poluição sonora.Os donos dos carros foram prestar depoimento no 34º DP, onde foram feitos uns Termos Circunstanciais de Ocorrência.Os aparelhos de som dos veículpos foram apreendidos.Quem passou nas imediações do bar,ontem,percebeu a grande movimentação de carros.Nenhum veículo da AMC foi visto para disciplinar o trãnsito.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
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