Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
POLÍCIA
"Manhã de sexta-feira violenta no interior cearense. Só nas primeiras horas do dia,quatro homicídios foram registrados pela companhia de policiamento. O professor de musculação, Éder de Menezes Pessoa, de 23 anos, foi morto a bala em São Gonçalo do Amarante. No mesmo município, o vigilante Francisco Almeida do Nascimento, de 47 anos, foi assassinado com 4 tiros na cabeça. Já em Boa Viagem, o agricultor Adail do Nascimento, de 43 anos, foi morto a facadas. Luiz Gonzaga Filho, de 61 anos, é acusado de cometer o crime. Ele está foragido. Em Baturité, foi morto também com golpes de faca o aposentado José Francisco de Freitas Filho, de 69 anos. O acusado também é outro homem idoso, chamado Francisco Correia Lima, de 71 anos, que já foi preso."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"Manhã de sexta-feira violenta no interior cearense. Só nas primeiras horas do dia,quatro homicídios foram registrados pela companhia de policiamento. O professor de musculação, Éder de Menezes Pessoa, de 23 anos, foi morto a bala em São Gonçalo do Amarante. No mesmo município, o vigilante Francisco Almeida do Nascimento, de 47 anos, foi assassinado com 4 tiros na cabeça. Já em Boa Viagem, o agricultor Adail do Nascimento, de 43 anos, foi morto a facadas. Luiz Gonzaga Filho, de 61 anos, é acusado de cometer o crime. Ele está foragido. Em Baturité, foi morto também com golpes de faca o aposentado José Francisco de Freitas Filho, de 69 anos. O acusado também é outro homem idoso, chamado Francisco Correia Lima, de 71 anos, que já foi preso."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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