O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
POLÍCIA
"Uma equipe da Companhia de Polícia Ambiental do Estado do Ceará (CPMA) resgatou 37 aves silvestres procedentes do Estado de Pernambuco que seriam vendidas na feira do Crato. A operação foi realizada no Sítio Belmonte, descida da Serra do Araripe, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que conduziu as aves para o escritório do Crato.
Os pássaros eram transportados em duas motos dentro de caixas de papelão pelos agricultores Élcio Santos Barbosa e Antônio Girlânio Quintino, que foram presos em flagrante como traficantes. A venda de aves silvestres é considerada ilegal. Além da prisão, cada traficante vai pagar uma multa de R$ 500 por unidade de ave apreendida, totalizando R$ 37 mil."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
"Uma equipe da Companhia de Polícia Ambiental do Estado do Ceará (CPMA) resgatou 37 aves silvestres procedentes do Estado de Pernambuco que seriam vendidas na feira do Crato. A operação foi realizada no Sítio Belmonte, descida da Serra do Araripe, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que conduziu as aves para o escritório do Crato.
Os pássaros eram transportados em duas motos dentro de caixas de papelão pelos agricultores Élcio Santos Barbosa e Antônio Girlânio Quintino, que foram presos em flagrante como traficantes. A venda de aves silvestres é considerada ilegal. Além da prisão, cada traficante vai pagar uma multa de R$ 500 por unidade de ave apreendida, totalizando R$ 37 mil."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
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