Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
POLÍCIA
"Uma equipe da Companhia de Polícia Ambiental do Estado do Ceará (CPMA) resgatou 37 aves silvestres procedentes do Estado de Pernambuco que seriam vendidas na feira do Crato. A operação foi realizada no Sítio Belmonte, descida da Serra do Araripe, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que conduziu as aves para o escritório do Crato.
Os pássaros eram transportados em duas motos dentro de caixas de papelão pelos agricultores Élcio Santos Barbosa e Antônio Girlânio Quintino, que foram presos em flagrante como traficantes. A venda de aves silvestres é considerada ilegal. Além da prisão, cada traficante vai pagar uma multa de R$ 500 por unidade de ave apreendida, totalizando R$ 37 mil."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
"Uma equipe da Companhia de Polícia Ambiental do Estado do Ceará (CPMA) resgatou 37 aves silvestres procedentes do Estado de Pernambuco que seriam vendidas na feira do Crato. A operação foi realizada no Sítio Belmonte, descida da Serra do Araripe, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que conduziu as aves para o escritório do Crato.
Os pássaros eram transportados em duas motos dentro de caixas de papelão pelos agricultores Élcio Santos Barbosa e Antônio Girlânio Quintino, que foram presos em flagrante como traficantes. A venda de aves silvestres é considerada ilegal. Além da prisão, cada traficante vai pagar uma multa de R$ 500 por unidade de ave apreendida, totalizando R$ 37 mil."
Fonte:Texto reproduzido do site Miséria
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.