Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
POLÍCIA
"A população do Conjunto Ceará vive assustada com a crescente onda de assaltos no bairro. Os bandidos agem com frequência na rua e nos estabelecimentos comerciais. Na expectativa da próxima ação dos criminosos, seja dentro ou fora de casa, os proprietários dos comércios são obrigados a colocar grades para evitar mais prejuízos.
A dona de casa, Jocelina Pinheiro, conta que só nesta sexta-feira (27) soube que mais de cinco assaltos aconteceram no bairro. O comerciante Raimundo Leonardo afirma que perdeu vários clientes por causa dos assaltos. “Se deixamos as portas fechadas, perdemos os clientes, se deixamos abertas, os bandidos levam tudo”, disse o proprietário.
Outra preocupação das vítimas é a demora no atendimento da Polícia. A comerciante Rita Aglair relata que já perdeu as contas de quantas vezes os bandidos assaltaram seu estabelecimento que fica próximo a Delegacia Modelo e hoje é obrigada atendê-los atrás das grades. “Antes o Ronda até passava, mas agora, eles demoram bastante quando registramos as ocorrências”, afirmou a comerciante.
A Polícia Militar não confirma as informações sobre a insegurança na região. De acordo com o Major Marcos Costa, cinco motos, duas viaturas do Ronda e uma moto da Delegacia Modelo fazem, diariamente, o policiamento do bairro."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"A população do Conjunto Ceará vive assustada com a crescente onda de assaltos no bairro. Os bandidos agem com frequência na rua e nos estabelecimentos comerciais. Na expectativa da próxima ação dos criminosos, seja dentro ou fora de casa, os proprietários dos comércios são obrigados a colocar grades para evitar mais prejuízos.
A dona de casa, Jocelina Pinheiro, conta que só nesta sexta-feira (27) soube que mais de cinco assaltos aconteceram no bairro. O comerciante Raimundo Leonardo afirma que perdeu vários clientes por causa dos assaltos. “Se deixamos as portas fechadas, perdemos os clientes, se deixamos abertas, os bandidos levam tudo”, disse o proprietário.
Outra preocupação das vítimas é a demora no atendimento da Polícia. A comerciante Rita Aglair relata que já perdeu as contas de quantas vezes os bandidos assaltaram seu estabelecimento que fica próximo a Delegacia Modelo e hoje é obrigada atendê-los atrás das grades. “Antes o Ronda até passava, mas agora, eles demoram bastante quando registramos as ocorrências”, afirmou a comerciante.
A Polícia Militar não confirma as informações sobre a insegurança na região. De acordo com o Major Marcos Costa, cinco motos, duas viaturas do Ronda e uma moto da Delegacia Modelo fazem, diariamente, o policiamento do bairro."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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