Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍCIA
"A população do Conjunto Ceará vive assustada com a crescente onda de assaltos no bairro. Os bandidos agem com frequência na rua e nos estabelecimentos comerciais. Na expectativa da próxima ação dos criminosos, seja dentro ou fora de casa, os proprietários dos comércios são obrigados a colocar grades para evitar mais prejuízos.
A dona de casa, Jocelina Pinheiro, conta que só nesta sexta-feira (27) soube que mais de cinco assaltos aconteceram no bairro. O comerciante Raimundo Leonardo afirma que perdeu vários clientes por causa dos assaltos. “Se deixamos as portas fechadas, perdemos os clientes, se deixamos abertas, os bandidos levam tudo”, disse o proprietário.
Outra preocupação das vítimas é a demora no atendimento da Polícia. A comerciante Rita Aglair relata que já perdeu as contas de quantas vezes os bandidos assaltaram seu estabelecimento que fica próximo a Delegacia Modelo e hoje é obrigada atendê-los atrás das grades. “Antes o Ronda até passava, mas agora, eles demoram bastante quando registramos as ocorrências”, afirmou a comerciante.
A Polícia Militar não confirma as informações sobre a insegurança na região. De acordo com o Major Marcos Costa, cinco motos, duas viaturas do Ronda e uma moto da Delegacia Modelo fazem, diariamente, o policiamento do bairro."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"A população do Conjunto Ceará vive assustada com a crescente onda de assaltos no bairro. Os bandidos agem com frequência na rua e nos estabelecimentos comerciais. Na expectativa da próxima ação dos criminosos, seja dentro ou fora de casa, os proprietários dos comércios são obrigados a colocar grades para evitar mais prejuízos.
A dona de casa, Jocelina Pinheiro, conta que só nesta sexta-feira (27) soube que mais de cinco assaltos aconteceram no bairro. O comerciante Raimundo Leonardo afirma que perdeu vários clientes por causa dos assaltos. “Se deixamos as portas fechadas, perdemos os clientes, se deixamos abertas, os bandidos levam tudo”, disse o proprietário.
Outra preocupação das vítimas é a demora no atendimento da Polícia. A comerciante Rita Aglair relata que já perdeu as contas de quantas vezes os bandidos assaltaram seu estabelecimento que fica próximo a Delegacia Modelo e hoje é obrigada atendê-los atrás das grades. “Antes o Ronda até passava, mas agora, eles demoram bastante quando registramos as ocorrências”, afirmou a comerciante.
A Polícia Militar não confirma as informações sobre a insegurança na região. De acordo com o Major Marcos Costa, cinco motos, duas viaturas do Ronda e uma moto da Delegacia Modelo fazem, diariamente, o policiamento do bairro."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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