Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maracanaú pode ser acompanhadas pelos cidadãos na Internet.Ás terças,quintas e sextas pela manhã,basta acessar o www.rtvm.tv.
Tem ex-dirigente da Prefeitura de Fortaleza recebendo apoio de técnicos da atual gestão,pelo orkut,contra o processo que ele responde por improbidade administrativa.
Basta chover,que a buraqueira se multiplica por Fortaleza.Mas enquanto estiver chovendo,tecnicamente,não adiantar realizar operação tapa-buracos.
As rampas de lixo estão se proliferando em algumas esquinas de ruas da Maraponga.Parece que a população passou foi longe da cartilha de educação ambiental e cidadania.
Por Marcellus Rocha
Tem ex-dirigente da Prefeitura de Fortaleza recebendo apoio de técnicos da atual gestão,pelo orkut,contra o processo que ele responde por improbidade administrativa.
Basta chover,que a buraqueira se multiplica por Fortaleza.Mas enquanto estiver chovendo,tecnicamente,não adiantar realizar operação tapa-buracos.
As rampas de lixo estão se proliferando em algumas esquinas de ruas da Maraponga.Parece que a população passou foi longe da cartilha de educação ambiental e cidadania.
Por Marcellus Rocha
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