O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
POLÍCIA
"Nesta segunda-feira (30), pela manhã, o homem acusado de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos se apresentou e prestou depoimento. João Soares de Souza confessou o crime, mas como se apresentou à polícia, vai responder em liberdade.
Durante o interrogatório, João Soares, conhecido na Cidade 2000 por "João da Carroça", admitiu ter relações sexuais com a menina de 11 anos. A denúncia foi feita por moradores, há duas semanas. Ele também falou ao delegado que se encontrava com a menina há três meses. O exame feito na criança descobriu que, além de ter perdido a virgindade, ela também estaria grávida.
A menina está no Núcleo de Enfrentamento à Violencia Contra Crianças e Adolescentes. O acusado não vai ficar preso, mas será pedida a prisão preventiva dele."
Fonte:TV Verdes Mares
"Nesta segunda-feira (30), pela manhã, o homem acusado de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos se apresentou e prestou depoimento. João Soares de Souza confessou o crime, mas como se apresentou à polícia, vai responder em liberdade.
Durante o interrogatório, João Soares, conhecido na Cidade 2000 por "João da Carroça", admitiu ter relações sexuais com a menina de 11 anos. A denúncia foi feita por moradores, há duas semanas. Ele também falou ao delegado que se encontrava com a menina há três meses. O exame feito na criança descobriu que, além de ter perdido a virgindade, ela também estaria grávida.
A menina está no Núcleo de Enfrentamento à Violencia Contra Crianças e Adolescentes. O acusado não vai ficar preso, mas será pedida a prisão preventiva dele."
Fonte:TV Verdes Mares
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