Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍCIA
"Nesta segunda-feira (30), pela manhã, o homem acusado de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos se apresentou e prestou depoimento. João Soares de Souza confessou o crime, mas como se apresentou à polícia, vai responder em liberdade.
Durante o interrogatório, João Soares, conhecido na Cidade 2000 por "João da Carroça", admitiu ter relações sexuais com a menina de 11 anos. A denúncia foi feita por moradores, há duas semanas. Ele também falou ao delegado que se encontrava com a menina há três meses. O exame feito na criança descobriu que, além de ter perdido a virgindade, ela também estaria grávida.
A menina está no Núcleo de Enfrentamento à Violencia Contra Crianças e Adolescentes. O acusado não vai ficar preso, mas será pedida a prisão preventiva dele."
Fonte:TV Verdes Mares
"Nesta segunda-feira (30), pela manhã, o homem acusado de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos se apresentou e prestou depoimento. João Soares de Souza confessou o crime, mas como se apresentou à polícia, vai responder em liberdade.
Durante o interrogatório, João Soares, conhecido na Cidade 2000 por "João da Carroça", admitiu ter relações sexuais com a menina de 11 anos. A denúncia foi feita por moradores, há duas semanas. Ele também falou ao delegado que se encontrava com a menina há três meses. O exame feito na criança descobriu que, além de ter perdido a virgindade, ela também estaria grávida.
A menina está no Núcleo de Enfrentamento à Violencia Contra Crianças e Adolescentes. O acusado não vai ficar preso, mas será pedida a prisão preventiva dele."
Fonte:TV Verdes Mares
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