Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
POLÍTICA
"E eis que o vereador João Alfredo (PSOL) quase levanta pelos braços o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Isso, porque Sena, na condição de relator na Comissão de Legislação da Casa, deu parecer favorável ao projeto de lei de Alfredo que transformar o entorno do Parque do Cócó em "Área de Interesse Ecológico".
Com isso, espera o vereador do PSOL preservar da especulação imobiliária o Cocó.
A matéria começa a tramitar e agora é aguardar se a maioria dos vereadores resistirá às pressões do setor para garantir a aprovação da matéria."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"E eis que o vereador João Alfredo (PSOL) quase levanta pelos braços o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Isso, porque Sena, na condição de relator na Comissão de Legislação da Casa, deu parecer favorável ao projeto de lei de Alfredo que transformar o entorno do Parque do Cócó em "Área de Interesse Ecológico".
Com isso, espera o vereador do PSOL preservar da especulação imobiliária o Cocó.
A matéria começa a tramitar e agora é aguardar se a maioria dos vereadores resistirá às pressões do setor para garantir a aprovação da matéria."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.