Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da taxa Selic 30/07/2026 19:07 - Atualizado há 8 minutos atrás Foto: Agencia Petrobras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença que cobra da Petrobras R$ 492,8 milhões. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório e urgente) na Reclamação (RCL) 98023 . Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o processo tramita, deixou de aplicar uma orientação já consolidada pelo STF sobre a forma de atualizar o valor da dívida. Divergência de cálculo A controvérsia envolve o índice usado para corrigir o valor da condenação. A FDS Engenharia de Óleo e Gás, autora da ação, calculou o débito aplicando a correção pelo IPCA m...
POLÍTICA
"E eis que o vereador João Alfredo (PSOL) quase levanta pelos braços o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Isso, porque Sena, na condição de relator na Comissão de Legislação da Casa, deu parecer favorável ao projeto de lei de Alfredo que transformar o entorno do Parque do Cócó em "Área de Interesse Ecológico".
Com isso, espera o vereador do PSOL preservar da especulação imobiliária o Cocó.
A matéria começa a tramitar e agora é aguardar se a maioria dos vereadores resistirá às pressões do setor para garantir a aprovação da matéria."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"E eis que o vereador João Alfredo (PSOL) quase levanta pelos braços o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Isso, porque Sena, na condição de relator na Comissão de Legislação da Casa, deu parecer favorável ao projeto de lei de Alfredo que transformar o entorno do Parque do Cócó em "Área de Interesse Ecológico".
Com isso, espera o vereador do PSOL preservar da especulação imobiliária o Cocó.
A matéria começa a tramitar e agora é aguardar se a maioria dos vereadores resistirá às pressões do setor para garantir a aprovação da matéria."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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