Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados de organizações da sociedade civil que atuam na região e das procuradorias do Ministério Público Federal nos estados. A maior parte das ações é do Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%) . Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Acre tiveram menos de 5% dos processos analisados. Nestes processos, foram identificadas 526 decisões judiciais envolvendo 193 réus , alguns dos quais responderam por mais de um crime. Crimes frequentes e falta de provas Os crimes mais citados foram invasão de terra pública (25% das decisões), fals...
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"O aumento médio de 11,25% na tarifa de energia elétrica, concedido à Coelce pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 14 de abril, começou a ser investigado hoje pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. Para justificar a ação, a Defensoria alega que os direitos dos consumidores podem estar sendo lesados por conta de um reajuste que é quase o dobro da inflação medida em 2008 pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M): 6,27%.
A decisão de apurar os motivos do aumento da tarifa atende a um requerimento aprovado na Câmara há duas semanas, de autoria do vereador João Alfredo (PSol)."
Fonte:Portal O Povo Online
"O aumento médio de 11,25% na tarifa de energia elétrica, concedido à Coelce pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 14 de abril, começou a ser investigado hoje pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. Para justificar a ação, a Defensoria alega que os direitos dos consumidores podem estar sendo lesados por conta de um reajuste que é quase o dobro da inflação medida em 2008 pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M): 6,27%.
A decisão de apurar os motivos do aumento da tarifa atende a um requerimento aprovado na Câmara há duas semanas, de autoria do vereador João Alfredo (PSol)."
Fonte:Portal O Povo Online
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