A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
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"Permanece preso na carceragem da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) o assaltante paulista Gustavo Rodrigues de Sousa, 28, acusado de ter comandado vários seqüestros-relâmpagos em Fortaleza nos últimos meses. Considerado de altíssima periculosidade, Gustavo agia no bairro Papicu, rendendo as vítimas na porta de condomínios. Seu comparsa está identificado."
Fonte:Portal Plantão de Polícia
"Permanece preso na carceragem da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) o assaltante paulista Gustavo Rodrigues de Sousa, 28, acusado de ter comandado vários seqüestros-relâmpagos em Fortaleza nos últimos meses. Considerado de altíssima periculosidade, Gustavo agia no bairro Papicu, rendendo as vítimas na porta de condomínios. Seu comparsa está identificado."
Fonte:Portal Plantão de Polícia
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