O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
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Dois homicídios foram registrados na madrugada de hoje,na Grande Fortaleza.No Distrito da Pajuçara,em Maracanaú,Antônio Diolino Rodrigues da Costa morreu a tiros por desconhecidos.Em Maranguape,Wallison Cordeiro Maciel foi assassinado a tiros também por homens não identificados.A arma do crime foi encontrada ao lado do corpo.
Por Marcellus Rocha,com informações do boletim do Ciops
Dois homicídios foram registrados na madrugada de hoje,na Grande Fortaleza.No Distrito da Pajuçara,em Maracanaú,Antônio Diolino Rodrigues da Costa morreu a tiros por desconhecidos.Em Maranguape,Wallison Cordeiro Maciel foi assassinado a tiros também por homens não identificados.A arma do crime foi encontrada ao lado do corpo.
Por Marcellus Rocha,com informações do boletim do Ciops
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