Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
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"A Secretaria da Educação do Ceara vai lançar no próximo dia 30 edital de concurso público para quatro mil professores. O objetivo é atender às demandas da rede básica de ensino em toda as 22 coordenadorias regionais do Estado mas, principalmente, reduzir os temporários.
Até o próximo dia 20, a empresa que vai elaborar o concurso será escolhida. A remuneração prevista é de R$ 1.257,34, incluindo as gratificações. O período de trabalho é para 40 horas/aulas semanais. Esse valor pode mudar, pois aindá está em discussão o novo plano de cargos, carreiras e salários dos docentes."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
"A Secretaria da Educação do Ceara vai lançar no próximo dia 30 edital de concurso público para quatro mil professores. O objetivo é atender às demandas da rede básica de ensino em toda as 22 coordenadorias regionais do Estado mas, principalmente, reduzir os temporários.
Até o próximo dia 20, a empresa que vai elaborar o concurso será escolhida. A remuneração prevista é de R$ 1.257,34, incluindo as gratificações. O período de trabalho é para 40 horas/aulas semanais. Esse valor pode mudar, pois aindá está em discussão o novo plano de cargos, carreiras e salários dos docentes."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
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