Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
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"A primeira etapa do Hospital da Mulher, uma das promessas da primeira gestão Luizianne Lins (PT) vai ser entregue em agosto próximo. Confirmou para o Blog o secretário Alex Mont’Alverne, que deverá ser efetivado no cargo nesta semana, quando Luizianne anunciará a nova equipe.
Ele disse que o primeiro módulo deveria ser entregue em julho “mas as chuvas atrasaram tudo”. Nessa fase, entrará em funcionamento a parte ambulatorial. Até o fim do ano, a obra completa, orçada em R$ 40 milhões, deve ganhar celeridade."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
"A primeira etapa do Hospital da Mulher, uma das promessas da primeira gestão Luizianne Lins (PT) vai ser entregue em agosto próximo. Confirmou para o Blog o secretário Alex Mont’Alverne, que deverá ser efetivado no cargo nesta semana, quando Luizianne anunciará a nova equipe.
Ele disse que o primeiro módulo deveria ser entregue em julho “mas as chuvas atrasaram tudo”. Nessa fase, entrará em funcionamento a parte ambulatorial. Até o fim do ano, a obra completa, orçada em R$ 40 milhões, deve ganhar celeridade."
Fonte:Blog do Eliomar de Lima
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