Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
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"Os irmãos João Eudes da Silva Castro, condenado a 23 anos de prisão, e Francisco Damácio da Silva Castro, condenado a 10 anos, foram presos este fim de semana em Itapiuna. Eles cometeram o Crime de Latrocínio, roubo seguido de morte, em 8 de agosto de 2005, foram julgados e condenados, mas nunca haviam sido capturados.
O crime teve duas vítimas. José Felício de Freitas, de 92 anos, que morreu na hora do crime, agredido a pauladas, e a senhora Maria do Carmo Monte que ficou gravemente ferida. Eles ainda roubaram uma quantia de 300 reais. João Eudes e Francisco Damácio foram presos em Itapiuna, na noite de sábado, em uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"Os irmãos João Eudes da Silva Castro, condenado a 23 anos de prisão, e Francisco Damácio da Silva Castro, condenado a 10 anos, foram presos este fim de semana em Itapiuna. Eles cometeram o Crime de Latrocínio, roubo seguido de morte, em 8 de agosto de 2005, foram julgados e condenados, mas nunca haviam sido capturados.
O crime teve duas vítimas. José Felício de Freitas, de 92 anos, que morreu na hora do crime, agredido a pauladas, e a senhora Maria do Carmo Monte que ficou gravemente ferida. Eles ainda roubaram uma quantia de 300 reais. João Eudes e Francisco Damácio foram presos em Itapiuna, na noite de sábado, em uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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