STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais 26/10/2026 17:10 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos professores temporários da rede pública de educação básica ao piso salarial nacional do magistério. No julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 , com repercussão geral (Tema 1.308), o Tribunal afastou a aplicação retroativa do entendimento para os entes federativos que já adotaram o piso e estabeleceu o início de seus efeitos em 1º de janeiro de 2027 para aqueles que ainda não o implementaram. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de outubro. O Plenário acompanhou o voto do relator, ...
NOTÍCIAS
"Oito presos fugiram, nesta madrugada deste sábado, da Casa de Custódia de Itaitinga (Região Metropolitana). Segundo informações policiais, eles usaram teresas (lençóis improvisados) na fuga e teriam tido ajuda externa. Há informações também de que uma parte da muralha ruiu, no que exigiu reforço policial."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"Oito presos fugiram, nesta madrugada deste sábado, da Casa de Custódia de Itaitinga (Região Metropolitana). Segundo informações policiais, eles usaram teresas (lençóis improvisados) na fuga e teriam tido ajuda externa. Há informações também de que uma parte da muralha ruiu, no que exigiu reforço policial."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.