O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
NOTÍCIAS
"Oito presos fugiram, nesta madrugada deste sábado, da Casa de Custódia de Itaitinga (Região Metropolitana). Segundo informações policiais, eles usaram teresas (lençóis improvisados) na fuga e teriam tido ajuda externa. Há informações também de que uma parte da muralha ruiu, no que exigiu reforço policial."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"Oito presos fugiram, nesta madrugada deste sábado, da Casa de Custódia de Itaitinga (Região Metropolitana). Segundo informações policiais, eles usaram teresas (lençóis improvisados) na fuga e teriam tido ajuda externa. Há informações também de que uma parte da muralha ruiu, no que exigiu reforço policial."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.