Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
NOTÍCIAS
"O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, acompanhado do senador Inácio Arruda e do deputado federal Chico Lopes, visitou o embaixador da África do Sul, Bangumzi Sifingo, e o primeiro secretário, Simon Marobe. RP tratou de sua visita a Pretória (capital executiva) e Joanesburgo (a cidade mais populosa) para conhecer as ações preparatórias à Copa do Mundo de 2010, que acontecerá naquele País. Com a confirmação de Fortaleza como uma das 12 cidades-sede do Mundial de 2014, Maracanaú, que está construindo um mega complexo esportivo, incluindo um moderno estádio, apresenta-se como candidato à sub-sede do maior evento futebolístico mundial. Roberto Pessoa viajará na companhia do seu secretário de Infraestrutura, Carlos Bandeira, e do urbanista e arquiteto Fausto Nilo, responsável pelo projeto do estádio maracanauense."
Fonte:Ascom Maracanaú
"O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, acompanhado do senador Inácio Arruda e do deputado federal Chico Lopes, visitou o embaixador da África do Sul, Bangumzi Sifingo, e o primeiro secretário, Simon Marobe. RP tratou de sua visita a Pretória (capital executiva) e Joanesburgo (a cidade mais populosa) para conhecer as ações preparatórias à Copa do Mundo de 2010, que acontecerá naquele País. Com a confirmação de Fortaleza como uma das 12 cidades-sede do Mundial de 2014, Maracanaú, que está construindo um mega complexo esportivo, incluindo um moderno estádio, apresenta-se como candidato à sub-sede do maior evento futebolístico mundial. Roberto Pessoa viajará na companhia do seu secretário de Infraestrutura, Carlos Bandeira, e do urbanista e arquiteto Fausto Nilo, responsável pelo projeto do estádio maracanauense."
Fonte:Ascom Maracanaú
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.