Após ação do MP do Ceará, Justiça convoca consumidores enganados por consórcio “Compra Premiada” para requererem indenização 11 de agosto de 2026 3 min de leitura Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca, busca dar ampla divulgação à condenação definitiva das empresas e informar os consumidores sobre a possibilidade de solicitar o recebimento das indenizações reconhecidas na sentença. A decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo MP do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, após investigação sobre o consórcio “Compra Premiada”. Segundo as apurações, consumidores eram atraídos pela promessa de rece...
EM OFF REPERCUTE COMO AS UNIVERSIDADES BURLAM A LEI AO COBRAR MENSALIDADES EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR
"UVA – Os ministérios públicos Estadual e Federal ajuizaram ação civil pública solicitando que a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) deixe de cobrar por serviços prestados. Justo, justíssimo, afinal, sendo uma instituição pública, não pode cobrar de seus alunos. A Instituição assinou convênios com Deus e o mundo para a oferta de “cursos” de nível superior. Um decreto transformou a UVA de direito público para direito privado, de maneira irregular. O mesmo se aplica com o Cetrede, que ocupa instalações da Universidade Federal do Ceará (UFC), oferece cursos ministrados por seus professores, emite certificados e diplomas chancelados pela Instituição mas cobra os olhos da cara."
Com informações do EM OFF
Em tempo:Isso acontece nas especializações oferecidas pelo curso de Comunicação Social da UFC.As turmas são deficitárias,pagas pelos alunos e o Cefet é um meio de reguralizar o proibido em lei.
Com informações do EM OFF
Em tempo:Isso acontece nas especializações oferecidas pelo curso de Comunicação Social da UFC.As turmas são deficitárias,pagas pelos alunos e o Cefet é um meio de reguralizar o proibido em lei.
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