O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
"Nesta segunda-feira (31), a Prefeitura de Fortaleza apresenta, em entrevista coletiva, o balanço das ações realizadas durante a quadra chuvosa deste ano. Durante o evento, que acontece às 10 da manhã, no Gabinete da Prefeita (Avenida Luciano Carneiro, 2235, Vila União), serão apresentadas as atividades intersetorializadas que permitiram que, apesar do inverno rigoroso, nenhuma ocorrência grave ou óbito tenham sido registrados durante o período. Participam a prefeita Luizianne Lins (PT) e o diretor geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha."
Fonte:Blog do Lauriberto Braga
Fonte:Blog do Lauriberto Braga
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