O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
"Nesta segunda-feira (31), a Prefeitura de Fortaleza apresenta, em entrevista coletiva, o balanço das ações realizadas durante a quadra chuvosa deste ano. Durante o evento, que acontece às 10 da manhã, no Gabinete da Prefeita (Avenida Luciano Carneiro, 2235, Vila União), serão apresentadas as atividades intersetorializadas que permitiram que, apesar do inverno rigoroso, nenhuma ocorrência grave ou óbito tenham sido registrados durante o período. Participam a prefeita Luizianne Lins (PT) e o diretor geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha."
Fonte:Blog do Lauriberto Braga
Fonte:Blog do Lauriberto Braga
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.