A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
"A IV Parada pela Diversidade Sexual de Maracanaú, promovida pelo Grupo Amor e Prevenção pela Vida (GAP Vida), com o apoio da Prefeitura do Município, coloriu toda a avenida nove, com as cores da diversidade e a alegria dos participantes. De cara limpa ou fantasiados, todos faziam questão de demonstrar que são iguais a qualquer cidadão ou cidadã e que merecem respeito enquanto pessoas.
"Por um Maracanaú sem Homofobia. Com mais cidadania", foi o tema escolhido pela organização da parada. A animação no trajeto foi garantida pela banda Eskova Samba, cantora Rafaela Manville e diversos Djs. O show que finalizou a manifestação no palco armado na avenida três do Jereissati, ficou por conta da cantora Débora Lima. De acordo com Samila Marques, da comissão responsável pelo evento, e representante do Movimento Travesti no Estado, um dos principais objetivos era chamar a atenção para a aprovação do Projeto de Lei (PL 122/2006), em tramitação no Senado, o qual criminaliza a homofobia.
Desde 2006 Maracanaú conta com a lei municipal 1.122/2006, que pune toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais."
Fonte:Portal O Povo Online
"Por um Maracanaú sem Homofobia. Com mais cidadania", foi o tema escolhido pela organização da parada. A animação no trajeto foi garantida pela banda Eskova Samba, cantora Rafaela Manville e diversos Djs. O show que finalizou a manifestação no palco armado na avenida três do Jereissati, ficou por conta da cantora Débora Lima. De acordo com Samila Marques, da comissão responsável pelo evento, e representante do Movimento Travesti no Estado, um dos principais objetivos era chamar a atenção para a aprovação do Projeto de Lei (PL 122/2006), em tramitação no Senado, o qual criminaliza a homofobia.
Desde 2006 Maracanaú conta com a lei municipal 1.122/2006, que pune toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais."
Fonte:Portal O Povo Online
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