A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
"A IV Parada pela Diversidade Sexual de Maracanaú, promovida pelo Grupo Amor e Prevenção pela Vida (GAP Vida), com o apoio da Prefeitura do Município, coloriu toda a avenida nove, com as cores da diversidade e a alegria dos participantes. De cara limpa ou fantasiados, todos faziam questão de demonstrar que são iguais a qualquer cidadão ou cidadã e que merecem respeito enquanto pessoas.
"Por um Maracanaú sem Homofobia. Com mais cidadania", foi o tema escolhido pela organização da parada. A animação no trajeto foi garantida pela banda Eskova Samba, cantora Rafaela Manville e diversos Djs. O show que finalizou a manifestação no palco armado na avenida três do Jereissati, ficou por conta da cantora Débora Lima. De acordo com Samila Marques, da comissão responsável pelo evento, e representante do Movimento Travesti no Estado, um dos principais objetivos era chamar a atenção para a aprovação do Projeto de Lei (PL 122/2006), em tramitação no Senado, o qual criminaliza a homofobia.
Desde 2006 Maracanaú conta com a lei municipal 1.122/2006, que pune toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais."
Fonte:Portal O Povo Online
"Por um Maracanaú sem Homofobia. Com mais cidadania", foi o tema escolhido pela organização da parada. A animação no trajeto foi garantida pela banda Eskova Samba, cantora Rafaela Manville e diversos Djs. O show que finalizou a manifestação no palco armado na avenida três do Jereissati, ficou por conta da cantora Débora Lima. De acordo com Samila Marques, da comissão responsável pelo evento, e representante do Movimento Travesti no Estado, um dos principais objetivos era chamar a atenção para a aprovação do Projeto de Lei (PL 122/2006), em tramitação no Senado, o qual criminaliza a homofobia.
Desde 2006 Maracanaú conta com a lei municipal 1.122/2006, que pune toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais."
Fonte:Portal O Povo Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.