O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
"A IV Parada pela Diversidade Sexual de Maracanaú, promovida pelo Grupo Amor e Prevenção pela Vida (GAP Vida), com o apoio da Prefeitura do Município, coloriu toda a avenida nove, com as cores da diversidade e a alegria dos participantes. De cara limpa ou fantasiados, todos faziam questão de demonstrar que são iguais a qualquer cidadão ou cidadã e que merecem respeito enquanto pessoas.
"Por um Maracanaú sem Homofobia. Com mais cidadania", foi o tema escolhido pela organização da parada. A animação no trajeto foi garantida pela banda Eskova Samba, cantora Rafaela Manville e diversos Djs. O show que finalizou a manifestação no palco armado na avenida três do Jereissati, ficou por conta da cantora Débora Lima. De acordo com Samila Marques, da comissão responsável pelo evento, e representante do Movimento Travesti no Estado, um dos principais objetivos era chamar a atenção para a aprovação do Projeto de Lei (PL 122/2006), em tramitação no Senado, o qual criminaliza a homofobia.
Desde 2006 Maracanaú conta com a lei municipal 1.122/2006, que pune toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais."
Fonte:Portal O Povo Online
"Por um Maracanaú sem Homofobia. Com mais cidadania", foi o tema escolhido pela organização da parada. A animação no trajeto foi garantida pela banda Eskova Samba, cantora Rafaela Manville e diversos Djs. O show que finalizou a manifestação no palco armado na avenida três do Jereissati, ficou por conta da cantora Débora Lima. De acordo com Samila Marques, da comissão responsável pelo evento, e representante do Movimento Travesti no Estado, um dos principais objetivos era chamar a atenção para a aprovação do Projeto de Lei (PL 122/2006), em tramitação no Senado, o qual criminaliza a homofobia.
Desde 2006 Maracanaú conta com a lei municipal 1.122/2006, que pune toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais."
Fonte:Portal O Povo Online
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