Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
"Entre as personalidades que prestigiaram a solenidade de recepção aos novos filiados ao PR, realizada hoje de manhã no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, estavam: Carlos Matos, presidente estadual do PSDB, Erivelto de Sousa, secretário-geral do DEM-CE, Aécio Peralta, secretário-geral do PPS-CE, Marcelo Mendes (PTC), vereador de Fortaleza, e o bispo Shelley Macêdo.
Para quem não lembra, Shelley Macêdo teve seu momento de fama nas eleições de 2008, quando coordenou uma contra-campanha à então candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT).
A campanha promovida pela Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Ceará (Comaduec), tendo à frente Macêdo, utilizou cartazes com a frase “Luizianne é contra a Bíblia e o povo de Deus” e “Sra. Jezabel – Por que a senhora é contra a Bíblia e o povo de Deus?”, além de panfletos que listavam motivos para não votar na petista.
Apesar de ter feito barulho nas últimas eleições, o bispo entrou e saiu do evento de hoje sem chamar a atenção, a não ser no momento em que sua presença foi registrada pelo mestre de cerimônia."
Fonte:Blog de Política de O Povo
Para quem não lembra, Shelley Macêdo teve seu momento de fama nas eleições de 2008, quando coordenou uma contra-campanha à então candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT).
A campanha promovida pela Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Ceará (Comaduec), tendo à frente Macêdo, utilizou cartazes com a frase “Luizianne é contra a Bíblia e o povo de Deus” e “Sra. Jezabel – Por que a senhora é contra a Bíblia e o povo de Deus?”, além de panfletos que listavam motivos para não votar na petista.
Apesar de ter feito barulho nas últimas eleições, o bispo entrou e saiu do evento de hoje sem chamar a atenção, a não ser no momento em que sua presença foi registrada pelo mestre de cerimônia."
Fonte:Blog de Política de O Povo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.