Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
"A pressão contra a candidatura do ministro José Pimentel ao Senado liderada pelo PMDB se intensificou no final de semana. Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, deste domingo, de autoria do jornalista João Domingos, com o título " PMDB liga apoio a Dilma a caminho livre nos estados", fica claro a disposição peemedebista de barrar Pimentel e impor a candidatura única de Eunício na chapa do governador Cid Gomes como também assegurar a segunda vaga livre ao Senado para o apoio a reeleição do senador Tasso Jereissati.
Essa arrumação política proposta pelo PMDB ao presidente Lula ganhou destaque neste domingo em matéria do jornal O Estado de São Paulo que relata: " o pré-acordo no Ceará é para os petistas apoiem o deputado Eunício Oliveira, do PMDB, para a disputa ao Senado, em pagamento pelo apoio dos peemedebistas a Inácio Arruda, do PCdoB, em 2006. A outra vaga, por força de questões que envolvem a política cearense é do tucano Tasso Jereissati, que tem o apoio do governador Cid Gomes(PSB), candidato de Lula e do PMDB à reeleição."
O estranho nesse acordo divulgado pelo jornal paulista é que o PMDB defende além do apoio já divulgado a candidatura de Eunício Oliveira o claro veto a candidatura do ministro Pimentel. Alega o PMDB que a segunda vaga pertence ao senador Tasso Jereissati. O PMDB do deputado Eunício Oliveira tenta obrigar a prefeita Luizianne Lins em troca do apoio a candidatura da ministra Dilma Roussef a rifar o nome do ministro Pimentel ao Senado e permitir que vingue a aliança com o senador Tasso Jereissati."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações ao Jornal O Estado de São Paulo
Essa arrumação política proposta pelo PMDB ao presidente Lula ganhou destaque neste domingo em matéria do jornal O Estado de São Paulo que relata: " o pré-acordo no Ceará é para os petistas apoiem o deputado Eunício Oliveira, do PMDB, para a disputa ao Senado, em pagamento pelo apoio dos peemedebistas a Inácio Arruda, do PCdoB, em 2006. A outra vaga, por força de questões que envolvem a política cearense é do tucano Tasso Jereissati, que tem o apoio do governador Cid Gomes(PSB), candidato de Lula e do PMDB à reeleição."
O estranho nesse acordo divulgado pelo jornal paulista é que o PMDB defende além do apoio já divulgado a candidatura de Eunício Oliveira o claro veto a candidatura do ministro Pimentel. Alega o PMDB que a segunda vaga pertence ao senador Tasso Jereissati. O PMDB do deputado Eunício Oliveira tenta obrigar a prefeita Luizianne Lins em troca do apoio a candidatura da ministra Dilma Roussef a rifar o nome do ministro Pimentel ao Senado e permitir que vingue a aliança com o senador Tasso Jereissati."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações ao Jornal O Estado de São Paulo
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