Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
"A pressão contra a candidatura do ministro José Pimentel ao Senado liderada pelo PMDB se intensificou no final de semana. Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, deste domingo, de autoria do jornalista João Domingos, com o título " PMDB liga apoio a Dilma a caminho livre nos estados", fica claro a disposição peemedebista de barrar Pimentel e impor a candidatura única de Eunício na chapa do governador Cid Gomes como também assegurar a segunda vaga livre ao Senado para o apoio a reeleição do senador Tasso Jereissati.
Essa arrumação política proposta pelo PMDB ao presidente Lula ganhou destaque neste domingo em matéria do jornal O Estado de São Paulo que relata: " o pré-acordo no Ceará é para os petistas apoiem o deputado Eunício Oliveira, do PMDB, para a disputa ao Senado, em pagamento pelo apoio dos peemedebistas a Inácio Arruda, do PCdoB, em 2006. A outra vaga, por força de questões que envolvem a política cearense é do tucano Tasso Jereissati, que tem o apoio do governador Cid Gomes(PSB), candidato de Lula e do PMDB à reeleição."
O estranho nesse acordo divulgado pelo jornal paulista é que o PMDB defende além do apoio já divulgado a candidatura de Eunício Oliveira o claro veto a candidatura do ministro Pimentel. Alega o PMDB que a segunda vaga pertence ao senador Tasso Jereissati. O PMDB do deputado Eunício Oliveira tenta obrigar a prefeita Luizianne Lins em troca do apoio a candidatura da ministra Dilma Roussef a rifar o nome do ministro Pimentel ao Senado e permitir que vingue a aliança com o senador Tasso Jereissati."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações ao Jornal O Estado de São Paulo
Essa arrumação política proposta pelo PMDB ao presidente Lula ganhou destaque neste domingo em matéria do jornal O Estado de São Paulo que relata: " o pré-acordo no Ceará é para os petistas apoiem o deputado Eunício Oliveira, do PMDB, para a disputa ao Senado, em pagamento pelo apoio dos peemedebistas a Inácio Arruda, do PCdoB, em 2006. A outra vaga, por força de questões que envolvem a política cearense é do tucano Tasso Jereissati, que tem o apoio do governador Cid Gomes(PSB), candidato de Lula e do PMDB à reeleição."
O estranho nesse acordo divulgado pelo jornal paulista é que o PMDB defende além do apoio já divulgado a candidatura de Eunício Oliveira o claro veto a candidatura do ministro Pimentel. Alega o PMDB que a segunda vaga pertence ao senador Tasso Jereissati. O PMDB do deputado Eunício Oliveira tenta obrigar a prefeita Luizianne Lins em troca do apoio a candidatura da ministra Dilma Roussef a rifar o nome do ministro Pimentel ao Senado e permitir que vingue a aliança com o senador Tasso Jereissati."
Fonte:Portal Ceará Agora,com informações ao Jornal O Estado de São Paulo
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