Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
"Uma churrascaria no centro da cidade de Pacajus foi palco de mais um assassinato na madrugada desta segunda-feira, 31. Francisco Antônio Alves e Silva, 42, foi morto com cinco tiros enquanto bebia com os amigos no local. A polícia afirma que o crime foi cometido por dois homens que chegaram em uma moto, se aproximaram da churrascaria e efetuaram os disparos.
A vítima é conhecida por “Chiquinho das Motos”, e tinha fama de enrolar as pessoas em seus negócios. Ninguém quis ajudar a polícia com alguma informação. Os PMs creem que o assassinato tenha sido por vingança."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
A vítima é conhecida por “Chiquinho das Motos”, e tinha fama de enrolar as pessoas em seus negócios. Ninguém quis ajudar a polícia com alguma informação. Os PMs creem que o assassinato tenha sido por vingança."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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