Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
"Acabou a especulação. Em entrevista coletiva concedida hoje à imprensa da região Centro Sul do Ceará, o prefeito Agenor Neto (PMDB) acabou com o mistério e anunciou três grandes decisões políticas.
A primeira foi em relação ao PMDB.
O prefeito iguatuense deixou bem claro que continua no partido e não ver motivos para deixá-lo apesar do assédio de outras siglas.
Quanto ao processo de reeleição do governador Cid Gomes (PSB), Agenor Neto foi taxativo: vota no governador.
Outra medida anunciada e que acaba com qualquer especulação no Ceará, é em relação ao senador Tasso Jereissati (PSDB).
Agenor Neto reafirmou apoio ao mesmo e que vai trabalhar muito na sua reeleição.
Sobre as especulações nos meios de comunicação do Estado numa possível filiação sua, ao PT, Agenor Neto disse que jamais passou por sua cabeça a idéia de pertencer a esse partido apesar de saber de sua importância e grandiosidade."
Fonte:Blog do Lindomar Rodrigues
Nota do Blog:Essa política cearense sempre foi tradicional em fisiologismo.
A primeira foi em relação ao PMDB.
O prefeito iguatuense deixou bem claro que continua no partido e não ver motivos para deixá-lo apesar do assédio de outras siglas.
Quanto ao processo de reeleição do governador Cid Gomes (PSB), Agenor Neto foi taxativo: vota no governador.
Outra medida anunciada e que acaba com qualquer especulação no Ceará, é em relação ao senador Tasso Jereissati (PSDB).
Agenor Neto reafirmou apoio ao mesmo e que vai trabalhar muito na sua reeleição.
Sobre as especulações nos meios de comunicação do Estado numa possível filiação sua, ao PT, Agenor Neto disse que jamais passou por sua cabeça a idéia de pertencer a esse partido apesar de saber de sua importância e grandiosidade."
Fonte:Blog do Lindomar Rodrigues
Nota do Blog:Essa política cearense sempre foi tradicional em fisiologismo.
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