Prefeitos, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades culturais participam, nesta sexta-feira (26), às 18h, no Theatro José de Alencar, do Pacto pela Cultura. Na ocasião, o Governo do Ceará fará o anúncio de um pacote de investimentos para o setor. A atividade contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária da Cultura, Luisa Cela, e do secretário Executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares. A solenidade também marca o encerramento do 3º Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura, que ocorre entre os dias 25 e 26 de abril na cidade de Fortaleza. Um momento de pactuação de competência, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos, que conta com o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (ProSiec) e busca avançar na integração de políticas junto aos governos municipais, além de aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura. Serviço Anúncio do Pacto pela Cul
"Pela terceira vez este ano, a Construtora CHC voltou a receber pedágio pelo direito de passagem na Avenida Ulisses Guimarães, Barra do Ceará, que liga Fortaleza à Caucaia.
Desta vez, a empresa recebeu o aval do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, que decidiu sob a suspensão de uma outra sentença que havia sido deferida pela 4ª Vara da Comarca de Caucaia, em setembro deste ano.
A situação de interrupção e retorno de cobrança vem acontecendo desde janeiro, quando o Ministério Público Estadual moveu uma ação pedindo a anulação do pedágio já que o contrato deveria ter encerrado em 2004 e foi estendido para 2008.
A cobrança deve durar desta vez, até 2013, conforme termo aditivo ao contrato que autoriza a exploração de pedágio dos que trafegam pela ponte sob o Rio Ceará."
Fonte:Portal Verdes Mares
Desta vez, a empresa recebeu o aval do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, que decidiu sob a suspensão de uma outra sentença que havia sido deferida pela 4ª Vara da Comarca de Caucaia, em setembro deste ano.
A situação de interrupção e retorno de cobrança vem acontecendo desde janeiro, quando o Ministério Público Estadual moveu uma ação pedindo a anulação do pedágio já que o contrato deveria ter encerrado em 2004 e foi estendido para 2008.
A cobrança deve durar desta vez, até 2013, conforme termo aditivo ao contrato que autoriza a exploração de pedágio dos que trafegam pela ponte sob o Rio Ceará."
Fonte:Portal Verdes Mares
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