Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
"O posto de saúde Evandro Ayres de Moura, no Conjunto Palmeiras, está de portas fechadas desde ontem (29). Uma ameaça de morte recebida pela coordenadora da unidade de saúde, Gisela Maria Matos Serejo, é a causa do problema. Outros dez profissionais, entre enfermeiros, médicos e atendentes, também estão com medo e decidiram fechar as portas. Mas nesta sexta, a direção do posto já anunciou que o atendimento volta após o feriado - na próxima terça-feira (3).
Apesar do retorno estar garantido, o pedido de policiamento extra não vai ser atendido e apenas guardas patrimoniais vão fazer a segurança no posto. Nenhum servidor vai ser remanejado.
Os próprios moradores da área confirmaram, à TV Jangadeiro, que a violência no bairro é uma realidade e que se sentem prejudicados com o fechamento do posto."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Apesar do retorno estar garantido, o pedido de policiamento extra não vai ser atendido e apenas guardas patrimoniais vão fazer a segurança no posto. Nenhum servidor vai ser remanejado.
Os próprios moradores da área confirmaram, à TV Jangadeiro, que a violência no bairro é uma realidade e que se sentem prejudicados com o fechamento do posto."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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