Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Desorganização, imcompetência e trânsito caótico. Essas palavras são mínimas para descrever a falta de sintonia do Metrofor com a Prefeitura de Fortaleza, no primeiro dia do desvio do tráfego da Avenida José Bastos, depois do bloqueio da Avenida Carapinima (sentido Sertão-Praia). Imagine duas levas de trânsito passando por um funil, formado no que resta do viaduto ferroviário, de onde os veículos seguiam pela Avenida Eduardo Girão para acessar a Avenida João Pessoa. Para completar,a Prefeitura resolveu, com maestria, fazer a pintura da sinalização horizontal na esquina das Avenidas João Pessoa com Eduardo Girão. O trânsito já congestionado ficou mais complicado. Os agentes da AMC mais desorientavam que orientavam. Muitos veículos tentavam pegar ruas secundárias no bairro Jardim América. Porém, o trânsito
continuava perdido. A mudança de sentido das ruas pegou muita gente de surpresa. Não vi nenhum colega de imprensa fazendo matéria. Também não vi nenhuma câmera de TV. Na hora de prestar serviço, os colegas de imprensa marcam bobeira. No entanto,se fosse uma chacina, apareceriam câmeras de TV de todos os lados.
continuava perdido. A mudança de sentido das ruas pegou muita gente de surpresa. Não vi nenhum colega de imprensa fazendo matéria. Também não vi nenhuma câmera de TV. Na hora de prestar serviço, os colegas de imprensa marcam bobeira. No entanto,se fosse uma chacina, apareceriam câmeras de TV de todos os lados.
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