Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Desorganização, imcompetência e trânsito caótico. Essas palavras são mínimas para descrever a falta de sintonia do Metrofor com a Prefeitura de Fortaleza, no primeiro dia do desvio do tráfego da Avenida José Bastos, depois do bloqueio da Avenida Carapinima (sentido Sertão-Praia). Imagine duas levas de trânsito passando por um funil, formado no que resta do viaduto ferroviário, de onde os veículos seguiam pela Avenida Eduardo Girão para acessar a Avenida João Pessoa. Para completar,a Prefeitura resolveu, com maestria, fazer a pintura da sinalização horizontal na esquina das Avenidas João Pessoa com Eduardo Girão. O trânsito já congestionado ficou mais complicado. Os agentes da AMC mais desorientavam que orientavam. Muitos veículos tentavam pegar ruas secundárias no bairro Jardim América. Porém, o trânsito
continuava perdido. A mudança de sentido das ruas pegou muita gente de surpresa. Não vi nenhum colega de imprensa fazendo matéria. Também não vi nenhuma câmera de TV. Na hora de prestar serviço, os colegas de imprensa marcam bobeira. No entanto,se fosse uma chacina, apareceriam câmeras de TV de todos os lados.
continuava perdido. A mudança de sentido das ruas pegou muita gente de surpresa. Não vi nenhum colega de imprensa fazendo matéria. Também não vi nenhuma câmera de TV. Na hora de prestar serviço, os colegas de imprensa marcam bobeira. No entanto,se fosse uma chacina, apareceriam câmeras de TV de todos os lados.
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