A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Desorganização, imcompetência e trânsito caótico. Essas palavras são mínimas para descrever a falta de sintonia do Metrofor com a Prefeitura de Fortaleza, no primeiro dia do desvio do tráfego da Avenida José Bastos, depois do bloqueio da Avenida Carapinima (sentido Sertão-Praia). Imagine duas levas de trânsito passando por um funil, formado no que resta do viaduto ferroviário, de onde os veículos seguiam pela Avenida Eduardo Girão para acessar a Avenida João Pessoa. Para completar,a Prefeitura resolveu, com maestria, fazer a pintura da sinalização horizontal na esquina das Avenidas João Pessoa com Eduardo Girão. O trânsito já congestionado ficou mais complicado. Os agentes da AMC mais desorientavam que orientavam. Muitos veículos tentavam pegar ruas secundárias no bairro Jardim América. Porém, o trânsito
continuava perdido. A mudança de sentido das ruas pegou muita gente de surpresa. Não vi nenhum colega de imprensa fazendo matéria. Também não vi nenhuma câmera de TV. Na hora de prestar serviço, os colegas de imprensa marcam bobeira. No entanto,se fosse uma chacina, apareceriam câmeras de TV de todos os lados.
continuava perdido. A mudança de sentido das ruas pegou muita gente de surpresa. Não vi nenhum colega de imprensa fazendo matéria. Também não vi nenhuma câmera de TV. Na hora de prestar serviço, os colegas de imprensa marcam bobeira. No entanto,se fosse uma chacina, apareceriam câmeras de TV de todos os lados.
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