STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
Desorganização, imcompetência e trânsito caótico. Essas palavras são mínimas para descrever a falta de sintonia do Metrofor com a Prefeitura de Fortaleza, no primeiro dia do desvio do tráfego da Avenida José Bastos, depois do bloqueio da Avenida Carapinima (sentido Sertão-Praia). Imagine duas levas de trânsito passando por um funil, formado no que resta do viaduto ferroviário, de onde os veículos seguiam pela Avenida Eduardo Girão para acessar a Avenida João Pessoa. Para completar,a Prefeitura resolveu, com maestria, fazer a pintura da sinalização horizontal na esquina das Avenidas João Pessoa com Eduardo Girão. O trânsito já congestionado ficou mais complicado. Os agentes da AMC mais desorientavam que orientavam. Muitos veículos tentavam pegar ruas secundárias no bairro Jardim América. Porém, o trânsito
continuava perdido. A mudança de sentido das ruas pegou muita gente de surpresa. Não vi nenhum colega de imprensa fazendo matéria. Também não vi nenhuma câmera de TV. Na hora de prestar serviço, os colegas de imprensa marcam bobeira. No entanto,se fosse uma chacina, apareceriam câmeras de TV de todos os lados.
continuava perdido. A mudança de sentido das ruas pegou muita gente de surpresa. Não vi nenhum colega de imprensa fazendo matéria. Também não vi nenhuma câmera de TV. Na hora de prestar serviço, os colegas de imprensa marcam bobeira. No entanto,se fosse uma chacina, apareceriam câmeras de TV de todos os lados.
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