Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
"Mais um caso de violência em plena via pública, no último sábado (30), no bairro Barroso, em Fortaleza. Um homem foi sumariamente assassinado na frente de pessoas da comunidade que foram ameaçadas para inibir qualquer possibilidade de reação.
Mais uma crime praticado com uma arma de uso exclusivo da Polícia
O crime repetiu as mesmas características dos homicídios que têm sido praticados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e mais uma vez foi praticado com uma arma de uso exclusivo da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Jonas do Nascimento Honório, 20 anos, foi executado, com cinco tiros de pistola ponto 40. Dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos, no momento em que a vítima conversava com amigos, na calçada. Na fuga, o atirador apontou a arma para intimidar as testemunhas."
Fonte:Portal Verdes Mares
Mais uma crime praticado com uma arma de uso exclusivo da Polícia
O crime repetiu as mesmas características dos homicídios que têm sido praticados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e mais uma vez foi praticado com uma arma de uso exclusivo da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Jonas do Nascimento Honório, 20 anos, foi executado, com cinco tiros de pistola ponto 40. Dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos, no momento em que a vítima conversava com amigos, na calçada. Na fuga, o atirador apontou a arma para intimidar as testemunhas."
Fonte:Portal Verdes Mares
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