Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
"Mais um caso de violência em plena via pública, no último sábado (30), no bairro Barroso, em Fortaleza. Um homem foi sumariamente assassinado na frente de pessoas da comunidade que foram ameaçadas para inibir qualquer possibilidade de reação.
Mais uma crime praticado com uma arma de uso exclusivo da Polícia
O crime repetiu as mesmas características dos homicídios que têm sido praticados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e mais uma vez foi praticado com uma arma de uso exclusivo da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Jonas do Nascimento Honório, 20 anos, foi executado, com cinco tiros de pistola ponto 40. Dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos, no momento em que a vítima conversava com amigos, na calçada. Na fuga, o atirador apontou a arma para intimidar as testemunhas."
Fonte:Portal Verdes Mares
Mais uma crime praticado com uma arma de uso exclusivo da Polícia
O crime repetiu as mesmas características dos homicídios que têm sido praticados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e mais uma vez foi praticado com uma arma de uso exclusivo da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Jonas do Nascimento Honório, 20 anos, foi executado, com cinco tiros de pistola ponto 40. Dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos, no momento em que a vítima conversava com amigos, na calçada. Na fuga, o atirador apontou a arma para intimidar as testemunhas."
Fonte:Portal Verdes Mares
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