Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso corporal. Na origem, a ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes, bem como a sua prorrogação. As instâncias ordinárias negaram os pedidos, por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no INPI ( artigo 40, caput , da Lei 9.279/1996 ), vedada...
"Em Maracanaú, na Região Metropolitana, um homem foi baleado depois de uma briga entre gangues da cidade. Francisco Wagner Assis da Silva, de 25 anos, deu entrada na emergência do Instituto Doutor José Frota (IJF), na noite desta quinta-feira (25), com três perfurações a bala.
Ele foi atingido quando passava de bicicleta próximo a uma briga de gangues rivais; 2 homens teriam atirado três vezes contra ele. A polícia não tem pistas dos acusados."
Fonte: TV Diário
Ele foi atingido quando passava de bicicleta próximo a uma briga de gangues rivais; 2 homens teriam atirado três vezes contra ele. A polícia não tem pistas dos acusados."
Fonte: TV Diário
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