O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
"Em Maracanaú, na Região Metropolitana, um homem foi baleado depois de uma briga entre gangues da cidade. Francisco Wagner Assis da Silva, de 25 anos, deu entrada na emergência do Instituto Doutor José Frota (IJF), na noite desta quinta-feira (25), com três perfurações a bala.
Ele foi atingido quando passava de bicicleta próximo a uma briga de gangues rivais; 2 homens teriam atirado três vezes contra ele. A polícia não tem pistas dos acusados."
Fonte: TV Diário
Ele foi atingido quando passava de bicicleta próximo a uma briga de gangues rivais; 2 homens teriam atirado três vezes contra ele. A polícia não tem pistas dos acusados."
Fonte: TV Diário
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.