Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
" Com uma chapa meio Dilma Rousseff (PT) e meio José Serra (PSDB), Lúcio Alcântara (PR) entrou nesta terça-feira (28) na disputa pelo governo cearense. A candidatura dele foi lançada nesta tarde, em Fortaleza. Alcântara, que já foi governador do Ceará pelo PSDB entre 2003 e 2006, afirma que vai pedir votos para Dilma. Já o parceiro dele de chapa, candidato ao Senado, o empresário Alexandre Pereira (PPS), vai apoiar o tucano José Serra.
"A nossa candidata a presidente é Dilma Rousseff. O PR é um partido da base do governo. É um dos partidos que se demonstrou mais fiel ao projeto do presidente Lula", afirmou Alcântara. Ele disse apostar na fragilidade do palanque montado pela aliança do PT com a família Gomes para reeleger Cid Gomes (PSB) governador. "Muito petista decepcionado votará em mim", afirmou.
A família Gomes ainda demonstra mágoa com a forma que a candidatura à Presidência da República de Ciro Gomes, irmão de Cid, foi descartada. Na convenção de domingo, Cid "esqueceu" de pedir votos para Dilma. Apenas Ciro pediu votos para ela. Ainda assim, só no final do discurso e de forma protocolar."
Fonte: Portal Verdes Mares, com informações da Agência Estado
"A nossa candidata a presidente é Dilma Rousseff. O PR é um partido da base do governo. É um dos partidos que se demonstrou mais fiel ao projeto do presidente Lula", afirmou Alcântara. Ele disse apostar na fragilidade do palanque montado pela aliança do PT com a família Gomes para reeleger Cid Gomes (PSB) governador. "Muito petista decepcionado votará em mim", afirmou.
A família Gomes ainda demonstra mágoa com a forma que a candidatura à Presidência da República de Ciro Gomes, irmão de Cid, foi descartada. Na convenção de domingo, Cid "esqueceu" de pedir votos para Dilma. Apenas Ciro pediu votos para ela. Ainda assim, só no final do discurso e de forma protocolar."
Fonte: Portal Verdes Mares, com informações da Agência Estado
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