O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
" Com uma chapa meio Dilma Rousseff (PT) e meio José Serra (PSDB), Lúcio Alcântara (PR) entrou nesta terça-feira (28) na disputa pelo governo cearense. A candidatura dele foi lançada nesta tarde, em Fortaleza. Alcântara, que já foi governador do Ceará pelo PSDB entre 2003 e 2006, afirma que vai pedir votos para Dilma. Já o parceiro dele de chapa, candidato ao Senado, o empresário Alexandre Pereira (PPS), vai apoiar o tucano José Serra.
"A nossa candidata a presidente é Dilma Rousseff. O PR é um partido da base do governo. É um dos partidos que se demonstrou mais fiel ao projeto do presidente Lula", afirmou Alcântara. Ele disse apostar na fragilidade do palanque montado pela aliança do PT com a família Gomes para reeleger Cid Gomes (PSB) governador. "Muito petista decepcionado votará em mim", afirmou.
A família Gomes ainda demonstra mágoa com a forma que a candidatura à Presidência da República de Ciro Gomes, irmão de Cid, foi descartada. Na convenção de domingo, Cid "esqueceu" de pedir votos para Dilma. Apenas Ciro pediu votos para ela. Ainda assim, só no final do discurso e de forma protocolar."
Fonte: Portal Verdes Mares, com informações da Agência Estado
"A nossa candidata a presidente é Dilma Rousseff. O PR é um partido da base do governo. É um dos partidos que se demonstrou mais fiel ao projeto do presidente Lula", afirmou Alcântara. Ele disse apostar na fragilidade do palanque montado pela aliança do PT com a família Gomes para reeleger Cid Gomes (PSB) governador. "Muito petista decepcionado votará em mim", afirmou.
A família Gomes ainda demonstra mágoa com a forma que a candidatura à Presidência da República de Ciro Gomes, irmão de Cid, foi descartada. Na convenção de domingo, Cid "esqueceu" de pedir votos para Dilma. Apenas Ciro pediu votos para ela. Ainda assim, só no final do discurso e de forma protocolar."
Fonte: Portal Verdes Mares, com informações da Agência Estado
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