Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
" Com uma chapa meio Dilma Rousseff (PT) e meio José Serra (PSDB), Lúcio Alcântara (PR) entrou nesta terça-feira (28) na disputa pelo governo cearense. A candidatura dele foi lançada nesta tarde, em Fortaleza. Alcântara, que já foi governador do Ceará pelo PSDB entre 2003 e 2006, afirma que vai pedir votos para Dilma. Já o parceiro dele de chapa, candidato ao Senado, o empresário Alexandre Pereira (PPS), vai apoiar o tucano José Serra.
"A nossa candidata a presidente é Dilma Rousseff. O PR é um partido da base do governo. É um dos partidos que se demonstrou mais fiel ao projeto do presidente Lula", afirmou Alcântara. Ele disse apostar na fragilidade do palanque montado pela aliança do PT com a família Gomes para reeleger Cid Gomes (PSB) governador. "Muito petista decepcionado votará em mim", afirmou.
A família Gomes ainda demonstra mágoa com a forma que a candidatura à Presidência da República de Ciro Gomes, irmão de Cid, foi descartada. Na convenção de domingo, Cid "esqueceu" de pedir votos para Dilma. Apenas Ciro pediu votos para ela. Ainda assim, só no final do discurso e de forma protocolar."
Fonte: Portal Verdes Mares, com informações da Agência Estado
"A nossa candidata a presidente é Dilma Rousseff. O PR é um partido da base do governo. É um dos partidos que se demonstrou mais fiel ao projeto do presidente Lula", afirmou Alcântara. Ele disse apostar na fragilidade do palanque montado pela aliança do PT com a família Gomes para reeleger Cid Gomes (PSB) governador. "Muito petista decepcionado votará em mim", afirmou.
A família Gomes ainda demonstra mágoa com a forma que a candidatura à Presidência da República de Ciro Gomes, irmão de Cid, foi descartada. Na convenção de domingo, Cid "esqueceu" de pedir votos para Dilma. Apenas Ciro pediu votos para ela. Ainda assim, só no final do discurso e de forma protocolar."
Fonte: Portal Verdes Mares, com informações da Agência Estado
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.