Uma patrulha do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) cumpriu um mandado de prisão na tarde desta terça-feira (24), no Sítio Barrinha, zona rural do município de Ipu, contra um homem de 21 anos, suspeito de violência contra a mulher. Por volta das 15h40, a equipe do CPRaio tomou conhecimento acerca da existência de um mandado de prisão, expedido pela Comarca de Ipu, com fundamento nos artigos 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, que versam sobre a prisão preventiva decretada em face da violência doméstica e familiar contra a mulher. Diante das informações, os policiais diligenciaram até a localidade indicada, onde encontraram o indivíduo. Após a confirmação dos dados pessoais, ele foi informado sobre a ordem judicial e recebeu voz de prisão. O homem foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá, onde foi apresentado e, após registro do Boletim de Ocorrência, permaneceu à dispo...
" A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (30/06), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública, onde será apresentado o relatório de atividades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), referente ao ano de 2009. A audiência foi proposta pelo deputado Moésio Loiola (PSDB), presidente da Comissão, atendendo a solicitação da Agência.
Segundo a presidente da Arce, Marfisa Aguiar, a missão da Agência é servir a sociedade com transparência na regulação, normatização e fiscalização dos serviços públicos prestados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), distribuidoras de gás natural canalizado e empresas permissionárias de transporte rodoviário, além de atuar na mediação dos possíveis conflitos existentes entre as prestadoras dos serviços e os usuários.
Foram convidados a participar da audiência pública representantes da Cegas; Decon; Procon Fortaleza; Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará; Conselho Regional de Economia (Corecon); Conselho Regional de Administração (CRA); Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Ceará (FCDL).
Também deverá participar representantes do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea); Coelce; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); Tribunal de Justiça do Estado; Procuradoria da República; Procuradoria-Geral do Estado; Câmara Municipal de Fortaleza; Cagece; Sindiônibus; além das universidades públicas e privadas da Capital."
Fonte:AL-CE
Segundo a presidente da Arce, Marfisa Aguiar, a missão da Agência é servir a sociedade com transparência na regulação, normatização e fiscalização dos serviços públicos prestados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), distribuidoras de gás natural canalizado e empresas permissionárias de transporte rodoviário, além de atuar na mediação dos possíveis conflitos existentes entre as prestadoras dos serviços e os usuários.
Foram convidados a participar da audiência pública representantes da Cegas; Decon; Procon Fortaleza; Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará; Conselho Regional de Economia (Corecon); Conselho Regional de Administração (CRA); Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Ceará (FCDL).
Também deverá participar representantes do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea); Coelce; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); Tribunal de Justiça do Estado; Procuradoria da República; Procuradoria-Geral do Estado; Câmara Municipal de Fortaleza; Cagece; Sindiônibus; além das universidades públicas e privadas da Capital."
Fonte:AL-CE
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